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TCE participa de esforço nacional e avalia ações e qualidade do ensino médio em RO
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Foto: Divulgação
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As auditorias operacionais, cuja fase de implementação, incluindo planejamento, ocorre desde abril, serão executadas nos meses de junho e julho. Todas as ações da auditoria fazem parte do acordo de cooperação firmado entre os Tribunais de Contas do Brasil, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) e visam avaliar a qualidade do ensino médio em todos os estados brasileiros, além de apontar problemas e propor soluções, recomendações e, se for o caso, determinações.
Em Rondônia, o TCE já nomeou uma comissão, presidida pelo conselheiro substituto Omar Dias e composta pelos servidores Aluizio Sol Sol, Fátima Rezek e Leílcia Barbosa, para, entre outros pontos, identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Estado, além de avaliar as ações governamentais para o setor.
Segundo Omar, a auditoria operacional, por focar em princípios constitucionais como economicidade, eficiência, eficácia, efetividade, acaba sendo mais ampla que a auditoria convencional, que se concentra, basicamente, na legalidade dos atos de gestão e na correta aplicação dos recursos públicos. “A auditoria operacional não tem como objetivo final punir o gestor, mas sugerir a ele eventuais correções na condução de ações e programas, a fim de obter a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, explica.
Além de avaliar se o Estado cumpre com o investimento previsto em educação em seu plano plurianual, a auditoria vai aferir índices de desempenhos em avaliações como Ideb, taxa de reprovação, evasão, infraestrutura das escolas, plano pedagógico, qualificação dos professores, entre outros itens. A ideia é que, no futuro, todo o ensino básico possa passar por esse tipo de auditoria.
Conforme o acordo celebrado entre TCs, Atricon e IRB, ao final das auditorias em educação serão produzidos relatórios com achados, conclusões e recomendações para que as administrações consigam resolver os problemas que afetam o ensino médio.
“O relatório dará uma visão geral da situação, ou seja, de como os gastos com ensino estão sendo realizados”, disse Omar, enfatizando que, a partir daí, os gestores serão chamados a participar e opinar, objetivando a consolidação de um plano de ação de alcance nacional, que será apresentado em 2014.
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