22 de Março – Dia Mundial da Água – Por Ruzel Costa

22 de Março – Dia Mundial da Água – Por Ruzel Costa

22 de Março – Dia Mundial da Água – Por Ruzel Costa

Foto: Divulgação

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A água é um bem essencial à vida, é o recurso mais precioso da Terra. Sem ela a vida não seria concebida, como também a atmosfera, o clima, a vegetação, a indústria, a cultura, a agropecuária. A carência do recurso e a má distribuição nos continentes dificulta o acesso e aumenta o risco de conflitos e o número de doenças pela falta de saneamento básico. Segundo a ONU, um em cada quatro habitantes do mundo vive sem condições sanitárias adequadas.
 
A distribuição da água pelo planeta
A superfície terrestre é de aproximadamente 510 milhões de km², distribuídos em: superfície emersa 29% e superfície imersa 71%.
Água salgada: oceanos e mares: 97%
Água não salgada 3% distribuída: gelos/geleiras - 77,39%; águas subterrâneas - 22,03%; lagos, rios etc. - 0,37%; umidade do solo - 0,18%; vapor atmosférico - 0,03%.
 
Origem do Dia Mundial da Água
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193, de 22 de fevereiro de 1993, através da qual declarou 22 de março o Dia Mundial das Águas. A data tem como objetivo criar momentos de reflexão, análise, conscientização da população e a elaboração de políticas públicas para a conservação dos recursos hídricos.
 Em de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água.
 
Lei 10670, de 14 de maio de 2003

 

Institui o Dia Nacional da Água

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1°Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado no dia 22 de março de cada ano.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de maio de 2003; 182° da Independência e 115° da República.
Luiz Inácio Lula da Silva
 
Em 2004 A Campanha da Fraternidade, realizada anualmente pela Igreja Católica desde 1964, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou como Tema: Fraternidade e água, com o Lema: Água, fonte de vida. A Campanha teve como objetivoconscientizar a sociedade que a água é fonte da vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana, e mobilizá-la para que este direito à água com qualidade seja efetivado para as gerações presentes e futuras.
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2013, o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água. O tema é inédito, o que ressalta sua importância primordial e confere relevância ao 20º Dia Mundial da Água. O desenvolvimento da cooperação pela água envolve uma abordagem que reúne fatores  culturais, educacionais e científicas e deve cobrir diversas dimensões: religiosa, ética, social, política, legal, institucional e econômica. É um veículo de intercâmbio, para a construção da paz e a fundação para um desenvolvimento sustentável.

 

A lembrança do dia 22 de março trás como uma das discussões: “A Crise da água”.

 Segundo afirmativas da ONU, em 2050, faltar á água potável para 40% da humanidade, mas especialistas antecipam esse prazo para 2025. Segundo a Organização: “O problema da água é mais uma questão de gerenciamento que de escassez”.

 

Estudos afirmam que a falta d’água pode dobrar o risco de uma guerra civil, pois a explosão demográfica, a urbanização desordenada e o mau gerenciamento fazem a disputa pela água o estopim de inúmeros conflitos. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) cada pessoa necessita de pelo menos 110 litros de água por dia para atender as necessidades de consumo e higiene. Porém, no Brasil, o consumo por pessoa pode chegar a mais de 200 litros/dia, mas em algumas áreas do país o consumo é de apenas 22/dia. Em certas regiões africanas o consumo fica entre 10 a 15 litros/dia.

Segundo matéria da Revista Veja – edição 28/08/2011:
“A água vai ficar cada vez mais cara”, diz João Lotufo, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). A tendência é buscar água cada vez mais longe, o que vai demandar mais recursos para atender uma população crescente.”

 

Dos 5.565 municípios brasileiros (hoje são 5570) 55% precisam de investimentos para aumentar a oferta de água. Em investimentos, isso significa que são necessários 22 bilhões de reais até 2015. Mesmo assim, Lotufo considera impossível faltar água para o abastecimento humano. “O que há é uma competição de usos - industrial, agrícola, doméstico – que desequilibre a oferta”. Mas isso só vai acontecer se não houver gestão.

Eis a questão!
 
No Brasil a Agência Nacional de Águas autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, é responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros. A ANA foi criada pela lei 9.984/2000, e tem como Missão implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso a água, promovendo seu uso sustentável em benefício das atuais e futuras gerações.
 
A CAERD - Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, sociedade de economia mista, foi criada pelo Decreto-Lei nº 490, de 04 de março de 1969, tem como seu principal acionista o Governo do estado de Rondônia. Sua Missão é prestar serviços de saneamento básico com excelência, garantindo a sustentabilidade e assegurando a qualidade de vida à população rondoniense.
 
 Paradoxo: país das águas com escassez do recurso
 
O Brasil é o “país das águas”, já que detém 12% de toda a água potável do planeta segundo a Agência Nacional de Águas. Essa água, no entanto, tem uma distribuição muito desigual: nada menos do que 70% do volume é encontrado na Amazônia; cerca de 15%  no Centro-Oeste. Modestos 6% estão no Sul e Sudeste, e ínfimos 3% restam para o Nordeste. Esta última Região é a que mais sofre com a escassez; no entanto, outras Regiões começaram, nos últimos anos, a apresentar sérios problemas de abastecimento, relacionados principalmente com a qualidade da água. Quase metade dos brasileiros (45%) não tem acesso a serviços de água tratada e pelo menos 96 milhões de pessoas vivem sem esgoto sanitário.
 
O relatório de Conjuntura Hídrica ano 2012 da ANA,  revela que, em 2008, apenas 29,94% do esgoto produzido no país era tratado. Os baixos índices de coleta e tratamento de esgotos contribuem para o agravamento dos problemas relacionados com a incidência de doenças de veiculação hídrica. Além disso, compromete a qualidade das águas superficiais, podendo inviabilizar o uso dos recursos hídricos.
Como se não bastassem todos esses problemas, os brasileiros ainda desperdiçam 40% da água tratada.
No final do ano de 2009, durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, o governo lançou o Compromisso pelo Saneamento Básico, que prevê o aumento de 80% do volume de esgotos tratados no país até 2020, e de 45% no total da população atendida com coleta de esgoto.
Onde podemos encontrar informações sobre a qualidade das águas de rios ou lagos da minha região?   
Na conta de água da concessionária local. O Decreto Presidencial nº 5.440 de 4 de maio de 2005 estabelece os procedimentos para o controle de qualidade da água em sistemas de abastecimento e exige que as informações sobre a qualidade das águas distribuídas sejam disponibilizadas ao consumidor em sua conta mensal.
 
IBGE divulga o ranking dos 10 rios mais poluídos do Brasil
De acordo com o levantamento "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", os rios brasileiros estão aumentando o seu nível de poluição.
1° - Rio Tietê - São Paulo; 2° - Rio Iguaçu - Paraná; 3° - Rio Ipojuca - Pernambuco; 4°- Rio dos Sinos - Rio Grande do Sul; 5° - Rio Gravataí - Rio Grande do Sul; 6° - Rio das Velhas - Minas Gerais; 7° Rio Capibaribe – Pernambuco; 8° Rio Caí - Rio Grande do Sul; 9° - Rio Paraíba do Sul - Rio de Janeiro; 10° - Rio Doce - Minas Gerais.
Exemplos dos rios despoluídos
Investimentos e conscientização da população são duas armas importantíssimas para salvar rios poluídos, além é claro da vontade política:
O rio Reno era um dos mais poluídos da Europa Ocidental. Era conhecido com a alcunha de “cloaca’’ esgoto, fossa.
Rio Tâmisa, na Inglaterra, ficou conhecido como o ‘’Grande Fedor’’
O Rio Han, na Coreia do Sul, era tão poluído quanto o Rio Tietê. Hoje, não é mais.
 Rio Sena (Paris, França) há 40 anos, apenas quatro espécies de peixes habitavam o rio. Hoje são mais de 30.
Rio Cuyahoga, nos Estados Unidos ficou conhecido  em 1969, quando o lixo químico libertado em suas águas pegou fogo.
 

O incrível Rio Madeira

Com suas águas turvas, barrentas, originárias da junção dos rios Beni e Mamoré provenientes da Cordilheira dos Andes Bolivianos, o rio Madeira apresenta uma extensão de 3240 km, sendo o principal afluente (o maior do mundo) do rio Amazonas pela margem direita.

O Madeira abastece a capital Porto Velho e está em volta de lendas e mistérios.

 

Pesquisadores registram mil espécies de peixes no Rio Madeira

Uma pesquisa da Universidade de Rondônia (Unir) descobriu cerca de 40 novas variedades de peixes no Rio Madeira. O estudo, que durou três anos, tem a perspectiva de atingir a identificação de mil espécies na bacia, e credencia o rio como o de maior biodiversidade do mundo. Essa é a maior pesquisa já feita na Amazônia de ictiofauna (nome do conjunto de espécies de peixe). As informações são do jornal O Estado de São Paulo. O levantamento faz parte do programa de conservação da ictiofauna para a construção da Hidrelétrica de Santo Antônio. Uma área de 1,7 mil km foi avaliada, e um total de 957 espécies de peixes foram encontradas desde novembro de 2008. Para os pesquisadores, o alto número encontrado no Madeira está ligado à abrangência da pesquisa. Entre os principais achados estão um gênero novo de arraia, pouco comum nos rios amazônicos, um exemplar raro de linguado e uma espécie de peixe brilhante, chamada de Phreatobius. As novas espécies transformaram o acervo do laboratório na terceira maior coleção de peixes amazônicos do país, com um total de 250 mil exemplares. (Portal Terra 05 de Novembro de 2012)

 

USE A ÁGUA RACIONALMENTE, CONSCIENTEMENTE, A FONTE NÃO PODE SECAR!

Professor Ruzel Costa leciona na Faculdade Faro, Colégio Objetivo, Escola de Ensino Fundamental e Médio Madeira-Mamoré e Colégio Interação, em Porto Velho-RO.
Direito ao esquecimento

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