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TRÂNSITO - Fiscalização volante apreende muda de plantas
TRÂNSITO - Fiscalização volante apreende muda de plantas
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Foto: Divulgação
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Na semana passada, foi realizada uma ação de Fiscalização Volante no Posto Fiscal da Polícia Rodoviária Federal localizada na BR 364, sentido Jacy-Paraná. Esta operação contou com o importante apoio e cooperação dos Policiais Federais Rodoviários. A fiscalização foi realizada pelo engenheiro agrônomo Rodrigo da Silva Guedes e os assistentes estaduais de Fiscalização Agropecuária, Pedro da Silva Lobato e Naiane Paiva Rodrigues.
Durante esta operação, foram apreendidas aproximadamente 500 mudas de planta, nas quais, 230 estavam sendo transportadas em um caminhão boiadeiro e os restantes das mudas estavam sendo transportado em veículo particular tipo camionete.
De acordo com os fiscais da Agência Idaron, os transportadores estavam sem as documentações exigidas em Lei para o transporte de mudas. Após constatada tais irregularidades, o Fiscal da Idaron, responsável pela fiscalização Volante, lavrou o auto de infração, apreensão e destruição das mudas apreendidas.
O engenheiro Agrônomo, Rodrigo da Silva Guedes, faz um alerta para que o transporte de mudas dentro do Estado de Rondônia (trânsito intraestadual) ocorra de forma legal é imprescindível. “Os transportadores devem estar com a nota fiscal, emitido por viveiros registrados no Renasem/MAPA e registrados na Idaron, pois esse é o comprovante legal da aquisição. Para o transporte interestadual faz-se necessário portar o Certificado Fitossanitário de Origem, emitido por viveiros registrados no Renasem/MAPA e, quando for o caso de registrados na Agência Idaron, precisa da Permissão de Trânsito Vegetal e a nota fiscal. Tendo essas documentações, os transportadores não terão nenhum problema para transitar com as mudas”, explica o engenheiro agrônomo da Agência Idaron.
Barreira Volante
É importante ressaltar que no âmbito Estadual, a Defesa Sanitária Animal e Vegetal é exercida dentro do que é delimitado pela Legislação. Neste contexto, a Fiscalização e Controle de Trânsito de animais, vegetais e seus respectivos produtos e subprodutos é realizada pela Agência Idaron através de Barreiras Fixas e Barreiras Sanitárias Volantes. Dessa forma a Agência mantem os Serviços de Vigilância Epidemiológica Animal e Vigilância Fitossanitária.
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