Órgão púbicos, sociedade civil organizada, educadores e assistentes sociais participaram de uma mesa de debate com o tema: O Cenário da Violência no contexto da família e do indivíduo, na quinta-feira, 06, no Centro de Convivência do Idoso (CCI). A programação abordou assuntos relacionados à mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência com expositores convidados representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, da Delegacia da Mulher – DDM/RO, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – MPE/RO e do 5º Batalhão da Polícia Militar.
De acordo com Francisco Modesto da Costa, coordenador municipal de Proteção Social Especial, esta é uma Jornada do Conhecimento, um momento de vivência, de uma caminhada que obedece ao um processo histórico. “Estamos conhecendo como se encontra o cenário da violência no município, segundo as considerações dos atores envolvidos na garantia de direito, que são os órgãos como o MP, juizados, delegacias de proteção e a secretaria municipal de Assistência Social, através de seus diversos serviços. Outro tema que teremos é a exposição sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social, na Proteção Social Especial, isso é, como funcionam os serviços ofertados pela prefeitura através da Semas, onde busca-se o atendimento de indivíduos que por ventura, tiveram seus direitos violados, bem como, possuem vínculos familiares fragilizados ou até mesmo inexistentes”, afirma.
Atendimentos
Pelos serviços oferecidos pela prefeitura através da Semas são atendidos cerca de 323 crianças e adolescentes vítimas de violência e outras dezenas participam de programas de ressocialização para menores infratores. Para Yaralinda, coordenadora municipal de Politicas Públicas para Mulheres, disse que foram atendidas pela prefeitura, de janeiro à novembro deste ano, 397 mulheres vítimas de violência. "Não somente essas mulheres como suas famílias receberam cerca sete consultas.
São atendimentos psicológicos, jurídicos e sociais feitos no Centro de Referência da Mulher 'Sonho de Liberdade'. Já aquelas que apresentam um histórico de violência de maior complexidade, são encaminhadas para a Casa Abrigo”, disse. Além disso, foi criada em Porto Velho a Rede municipal de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar em 2008, quando foi assinado um pacto de comprometimento de diversos órgãos, como o Centro de Referência da Mulher, Conselho Municipais de Saúde da Mulher, Caps, IML, PM, Defensoria Pública, Casa Abrigo, Vara de juizado da Mulher, entre outros.
Juventude
Tânia Garcia, Promotora de Justiça da Infância e Juventude – MPE/RO , disse durante o debate que é necessário um olhar diferenciado para a juventude para diminuir a violência nessa faixa etária. “No contexto que vivemos hoje, o jovem primeiro é excluído da família e da escola. E, logo ele encontra nas ruas uma opção de vida. Geralmente no Brasil quem tem a vida comprometida com atos infracionais são, na maioria, filhos de pobres, pessoas em vulnerabilidade social.
Então, é necessário uma mudança da cultura, de entender o jovem e inseri-lo nos espaços educacionais. Temos que, juntos, construir uma a estratégia que aborde a não violência dentro de casa e construir, principalmente para o adolescente, uma nova abordagem e um novo cenário”, disse.
Denúncia
A Delegacia da Mulher recebe cerca de 15 denúncias por dia, que somadas as quase e ainda tem ocorrências online de todos o distritos policiais, chega a uma média de 150 ocorrências por semana. Segundo a delegada Édna Mara, que participou do debate, houve um aumento da coragem da mulher em denunciar. “Acredito que devido a difusão da Lei Maria da Penha na mídia, do uso do Disk 180 e palestras em escolas, faculdade, associações de bairro e distribuição de materiais informativos e também ao fato da lei dar mais garantias, quanto ao afastamento do agressor da vítima, através da Medida Protetiva de Urgência, concedida pelo juiz durante seis meses podendo ser renovada”, conta.
Programação
Sexta-Feira (07/12)
8h- Mesa das Redes de Proteção Social:
Tema: Responsabilidade Social e Desenvolvimento Local: Desafios e Oportunidades
Instituições Convidadas:
Universidade Federal São Paulo – USP – Prof. Luis Carlos Beduschi
ODM – Representante regional – Glanaíde Ben (Coordenadora Operacional)
SESI Nacional – Projeto Vira Vida; Childhood Pela Proteção da Infância - Rosana Junqueira (Coordenadora de Programa); Alcoa América Latina e Caribe – Representante Regional – ÍRIS GONÇALVES DE ABREU (Auxiliar Administrativo)
10:30h – Praça Cultural: Apresentação do Projeto Tom Brasileiro
13h – Encerramento