ÚLTIMAS
MP expede recomendação para impedir uso indevido de vias públicas em Cacoal
MP expede recomendação para impedir uso indevido de vias públicas em Cacoal
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação para retirada de veículos, tratores, motos ou qualquer produto de comercialização que estejam dispostos em bens de uso comum (praças, ruas, estradas, etc.), sobretudo nos canteiros que dividem as vias públicas, em especial os canteiros da BR 364. O MP esclarece que a colocação dos veículos nos canteiros afronta a legislação nacional e municipal, pois trata-se de utilização de locais públicos sem o devido ato administrativo e em total desrespeito à Lei Federal 8.666/93 ( Lei das Licitações Públicas e Contratos Públicos).
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, considerando, entre outros pontos, que o uso indevido dos canteiros pode ocasionar, inclusive, a prática do crime ambiental, em razão da destruição da vegetação nele existente.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Assistente Pedagógico
-
Analista Processos
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Motorista
-
Chapeiro
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
SEXTA-FEIRA 13
-
DIA DOS NAMORADOS
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
EVENTOS
-
07/06/2025
-
30/05/2025
-
17/05/2025
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
