Um dos desafios de Rondônia é regularizar a posse da terra de agricultores. O Estado tem a maior produção da agricultura familiar e responde por 80% das propriedades rurais. No entanto, segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetragro), 70% dessas áreas não são regularizadas.
As irregularidades geram grandes dificuldades aos agricultores, até mesmo para firmar financiamentos. Para resolver, em parte, a situação, foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, em Porto Velho. O programa do Governo Federal busca fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Isso é possível por meio de incentivos de linhas de crédito.
Este ano, o programa disponibiliza um crédito de R$ 18 bilhões, com juros abaixo da inflação para financiar o investimento e a produção em mais de 4 milhões de pequenas propriedades em todo o país. Cada agricultor poderá vender até R$ 20 mil diretamente para o governo.
Manifestações
No último mês, trabalhadores rurais dos 52 municípios realizaram protestos e bloquearam durante 6 horas a BR–364, principal rodovia que liga Rondônia ao Acre e demais Estados. Entre as reivindicações estavam a permanência de seis escritórios regionais no interior, mais recursos, contratação de pessoal e a principal exigência: a regularização fundiária.
São aproximadamente 150 mil propriedades rurais e mais da metade não tem títulos definitivos. A maior parte destas tem até 100 hectarese estão enquadradas no sistema de produção familiar. De acordo com o vice-presidente nacional do Incra, Luciano Brunet, os problemas fundiários no Estado vêm desde a década de 80, com a colonização irregular. Hoje, o instituto trabalha para regularizar os títulos pendentes.