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Auditor fiscal de Rondônia lança livro na Bienal Internacional do livro de São Paulo

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Da Redação
18 de Agosto de 2012 às 10:12
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Auditor fiscal de Rondônia lança livro na Bienal Internacional do livro de São Paulo

Foto: Divulgação

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O Auditor Fiscal de Rondônia, Francisco das Chagas Barroso lançou nesta quarta feira, às 19:00 horas, na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro – “IMPOSTOS – ICMS, ITCD, IPVA”, editora SCHOBA, 1ª Edição - 2012. Foi bastante satisfatório o lançamento, principalmente porque prestigiaram o evento vários Auditores do Fisco de São Paulo – afirmou o autor.    Francisco já havia realizado, há alguns anos atrás, a versão estadual da obra – lançada aqui em Porto Velho, na Livraria Exclusiva e que obteve bastante êxito e, conforme explica, só não foi reeditada, pelo fato da legislação Tributária de Rondônia sofrer alterações constantes, ao bel prazer dos governantes e gestores tributários, ou seja, em Rondônia não há estabilidade institucional tributária, inviabilizando, desta forma, uma obra atualizada local.
Nesta nova versão, foram retirados os tópicos locais de Rondônia e adaptada para o âmbito nacional – se prestando a todos os Estados da federação, principalmente à luz da Lei Complementar nº 87/96, que traça normas gerais de ICMS. A obra destina-se aos profissionais do direito, servidores fazendários estaduais, contadores, estudantes, e, principalmente, para quem está se preparando para prestar concursos na área fiscal.
Francisco Barroso vem obtendo notoriedade tributária, principalmente depois que denunciou, através de argumentos técnicos, algumas irregularidades tributárias do atual governo de Rondônia, como por exemplo, a malfadada isenção de 1 bilhão das usinas hidrelétricas do Madeira. Francisco, com a ajuda de alguns noticiários eletrônicos, conseguiu mobilizar parte da sociedade e através do Ministério Público conseguiu suspender, na justiça esse benefício fiscal ilegal e inconstitucional, fazendo com que a fazenda do estado deixasse de sofrer esse impacto bilionário. O autor é articulista do Blog do AFR – revista eletrônica de âmbito nacional, criada para divulgar, denunciar e informar notícias de interesse dos servidores do fisco nacional e estaduais. Brevemente, o livro estará à disposição dos interessados nas principais livrarias de Rondônia e do país.
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