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Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia receberão homenagem
Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia receberão homenagem
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Foto: Divulgação
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Representantes do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp, coordenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público – Cnmp, homenagearão a Polícia Civil do Estado de Rondônia e os Gestores do Ministério Público Estadual.
A solenidade que será realizada às 09h30 do dia 20(vinte) de julho de 2012 na sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho contará com a presença do Procurador Geral de Justiça, Héverton Alves Aguiar, da Conselheira do Cnmp, Thaís Schilling, do Diretor Geral da Polícia Civil, Pedro Gemignani Mancebo, do Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Marcelo Bessa e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A Estratégia Nacional de Justiça Segurança Pública - Enasp, foi constituída em 2010, por ato do Ministro de Estado da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e do Presidente do Conselho Nacional de Justiça. Sua criação decorreu da necessidade de planejamento conjunto de ações e de adoção de estratégias comuns pelos órgãos que compõem o sistema de justiça e segurança pública.
Rondônia está entre as seis unidades da Federação que cumpriram a Meta 2 da Enasp, que consiste em finalizar mais de 90% dos inquéritos de homicídios instaurados até dezembro de 2007.
A proposta da certificação é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos gestores da Polícia Civil e Ministério Público Estadual, demonstrando que o esforço conjunto produziu um resultado amplamente favorável, que é a finalização da Meta 2/2007, ou seja, a conclusão de mais de 90% dos inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007.O relatório da Enasp mostra que os estados do Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul cumpriram a meta. Dos 134.944 inquéritos iniciais, 43.123 foram concluídos e em 8.287 os suspeitos foram denunciados à justiça.
Rondônia, possuía até o ano de 2007 , 1650 inquéritos sem conclusão. Desse total foram concluídos até o momento 1.562 inquéritos, ou seja, 94,7%.
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