Reunião faz balanço sobre acompanhamento da transposição

Da Redação

25 de Junho de 2012 às 17:38

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Reunião faz balanço sobre acompanhamento da transposição

Foto: Divulgação

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Uma audiência com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi agendada para esta segunda-feira (25) para tratar sobre o andamento da transposição de cerca de vinte mil servidores para os quadros federais. A informação foi prestada pela deputada federal Marinha Raupp (PMDB), coordenadora da bancada federal, em reunião com dirigentes sindicais, representantes das diversas categorias funcionais do Estado de Rondônia, que se reuniram na tarde de sexta-feira (22), no clube do Sintero, com a presença do deputado federal Mauro Nazif (PSB), do secretário de Estado da Administração, Rui Vieira de Sousa e representantes da Comissão Estadual de Transposição, que avaliaram os trabalhos realizados em Brasília durante a permanência dos cerca de mil servidores que viajaram para pedir celeridade no processo.

Na observação do deputado Nazif, a somatória de esforços tem sido muito importante na condução desse trabalho. Ele destacou o trabalho que a Comissão Estadual de Transposição e toda a equipe do Estado vêm fazendo para levantar documentos e encaminhá-los à Advocacia Geral da União (AGU) para embasar a nota técnica para posterior emissão da normativa de enquadramento dos servidores.

O secretário Rui Vieira falou da pressa para que tudo seja concluído com rapidez e espera que o parecer possa representar os anseios dos servidores, destacando a responsabilidade de todos nesse processo. Ele disse que o Estado está há mais de 50 dias encaminhando documentos através da bancada federal e acredita que o encontro do governador Confúcio Moura com o ministro da AGU, Luis Inácio Adams, também foi importante para pedir agilidade na emissão da nota técnica. O governador Confúcio Moura ponderou, na ocasião, que a AGU deve ter os documentos e o tempo necessário para que haja segurança jurídica na emissão do parecer.

De acordo com o secretário, ainda na última semana, o governo reuniu uma equipe para sanar eventuais dúvidas junto aos contadores da AGU, quando estiveram em reunião prolongada e posteriormente já encaminharam outros documentos que devem embasar o parecer. De acordo com Vieira, o momento agora é de persistência, pressão e convencimento, mas há uma expectativa favorável para esta próxima semana, informou.

Manoel Rodrigues, presidente do Sintero, disse que o objetivo de avaliar em conjunto os trabalhos foi o de manter a sintonia em torno do propósito de acelerar os procedimentos que serão comuns a todos os servidores, por isso convocou a reunião.

Para a deputada Marinha Raupp, o trabalho conjunto realizado em Brasília foi bastante positivo, pois o esforço do governo, da Assembleia Legislativa, da bancada federal, de vereadores e dirigentes sindicais possibilitou que se conseguissem três audiências em um único dia. Além disso, a deputada apresentou resumo de toda a documentação e suas tramitações junto aos órgãos envolvidos no processo da transposição, que tem tido o acompanhamento assíduo da coordenação da bancada.

Além da audiência com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para se tratar dos futuros encaminhamentos da transposição, haverá uma reunião de trabalho junto aos técnicos da AGU, com a entrega dos demais documentos que foram solicitados ao governo.

Participaram da reunião os presidentes do Sintero, Manoel Rodrigues; Jales Rodrigues, do Sinsepol; Caio Marin, do Sindsaúde; a vereadora Elis Regina (PC do B), presidente do Sindeprof; o procurador Luciano Alves; o gerente de RH da SEAD, Mário Medeiros; o coordenador da Comissão Estadual de Transposição, Cícero Evangelista; e dirigentes sindicais das diversas categoriais funcionais do Estado.

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