ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Defensores pedem maior apoio à Defensoria Pública durante sessão especial na ALE-RO
Defensores pedem maior apoio à Defensoria Pública durante sessão especial na ALE-RO
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
 |
Participaram da solenidade, defensores públicos do Estado, o chefe da Casa Civil do Governo, Juscelino Amaral; a reitora da Unir, Berenice Tourinho; o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro), defensor público Leonardo Werneck, o subdefensor público-geral do Estado, José Messias; o conselheiro do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, os deputados Luis Claudio, Ribamar Araújo, Hermínio Coelho (presidente da ALE), Lourival Amorim e o chefe substituto da Defensoria Pública da União (DPU), defensor federal Renato Moreira Torres.
Emocionado, Francisco Cândido solicitou, durante o seu discurso, que o Governo e o Legislativo permitam que ele, como administrador da Defensoria, crie condições estruturais para que essa instituição esteja à altura do cidadão que, com seu suor, ajudou a construir o Estado de Rondônia.“Precisamos que o Executivo e o Legislativo passem a olhar a Defensoria de forma diferenciada em relação ao orçamento, reduzindo, dessa forma, a distância entre essa instituição e os demais Poderes”, observou.
Ele afirmou que hoje o Estado de Rondônia é assistido pela Defensoria Pública, uma vez que 90% dos processos criminais e 80% dos cíveis estão sob a responsabilidade dos defensores públicos. Cândido enfatizou que, mesmo com parcos recursos, está abrindo novos postos da Defensoria, a exemplo do que foi inaugurado recentemente na zona leste da capital e no município de Nova Mamoré. “A meta é inaugurar outro na zona sul de Porto Velho”, revelou. “Mas, para incrementarmos nossas ações, precisamos de apoio na aprovação dos projetos encaminhados a esta Casa de Leis”, completou.
Amdepro
O defensor público Leonardo Werneck (presidente da Amdepro) também destacou a necessidade de maiores investimentos na DPE. “Estruturar a Defensoria Pública é investir na dignidade da pessoa humana”, disse,acrescentando que os 41 defensores públicos existentes atualmente em Rondônia precisam se multiplicar em dois ou três para conseguirem atender a demanda de trabalho. Outro agravante, de acordo com o representante da Associação, é que muitas vezes esses mesmos defensores têm que se deslocar para municípios distantes para participarem de júri.
O presidente da Amdepro reconheceu, porém, que o fato do Parlamento ter conclamado pela primeira vez a Defensoria Pública a explanar sobre seu papel junto à sociedade e as ações que desenvolve em defesa dos assistidos, já é um grande avanço. Ele aproveitou a oportunidade para pedir que a Defensoria participe das discussões em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), evitando, assim, que a instituição fique, mais uma vez, prejudicada no que tange ao orçamento, a exemplo do que vem ocorrendo ao longo dos anos.
Deputados/apoio
Os deputados presentes à sessão afirmaram reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição e garantiram dá maior atenção às reivindicações enviadas à Casa de Leis. Para Hermínio, o que vier do Governo será aprovado pela Assembleia no mesmo dia, especialmente se tiver o aval da Defensoria.
A reitora da Unir se dispôs a fechar parcerias com a DPE na área jurídica. Já Renato Moreira (DPU) fez um breve relato sobre a Defensoria Pública da União, relatando as dificuldades enfrentadas pela instituição, que conta com apenas cinco defensores federais para atuar nos 52 municípios.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
