Em audiência ocorrida na quarta-feira (21), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, o governador Confúcio Moura sugeriu ao presidente do órgão, Celso Lisboa que a reforma agrária seja descentralizada como forma de promover a paz no campo e agilizar a regularização fundiária.
Para Confúcio, o atual modelo está distante do ideal. Segundo ele, a reforma agrária deveria ser executada pelo município ou Estado, porque a torna mais barata e mais fácil de ser executada. Na reunião, o governador enfatizou que é necessário que o Estado seja o mediador junto ao Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Presidência da República. “A única maneira para pacificar os conflitos no campo é distribuir terras e legalizar os assentamentos”, enfatizou o governador.
O presidente do Incra disse que os problemas fundiários no país se agravam em alguns Estados até pelo histórico de colonização. Ele disse acreditar que será possível equacionar o problema com a sugestão apresentada pelo governador. “O que o Confúcio Moura está propondo aqui, nós estamos acatando, estamos de pleno acordo”, explicou
Confúcio disse que já passou da hora de evitar conflitos entre trabalhadores sem terra e fazendeiros. “Um Estado sem regras e sem leis é muito ruim, portanto é necessário que haja um ordenamento jurídico que ofereça segurança a quem precisa. Não posso ser um governador de terra arrasada, de conflitos permanentes”, enfatizou.
Na audiência, ficou encaminhada uma agenda de trabalho em Rondônia para o dia 12 de abril com as equipes da Superintendência do Incra do Estado, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seagri) e da direção Nacional do Incra.
Para o Superintendente do Incra no Estado, Flávio Carvalho, há muito tempo o Incra buscava esse entendimento. “Nessa reunião saíram os encaminhamentos, principalmente para as questões emergentes que são os conflitos no campo”, avaliou.