CAPITAL - Festival de vetos do Executivo gera críticas de vereadores à Procuradoria Geral do Município

Festival de vetos do Executivo gera críticas de vereadores à Procuradoria Geral do Município

Da Redação

06 de Março de 2012 às 11:13

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CAPITAL - Festival de vetos do Executivo gera críticas de vereadores à Procuradoria Geral do Município

Foto: Divulgação

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O festival de vetos impostos pelo Executivo Municipal a projetos apresentados na atual legislatura na Câmara Municipal de Porto Velho suscitou um acalorado debate na sessão desta segunda – feira, 5, entre vereadores que não pouparam críticas à Procuradoria Geral do Município.

Da extensa pauta de dezenove matérias, sete eram mensagem de veto o que provocou polêmica em plenário, fazendo com que os trabalhos legislativos se prolongassem até as 20h30. A principal queixa de parlamentares, tanto da oposição como da própria base aliada do governo, é que os pareceres para barrar as proposituras são infundados.

Com base nessa tese, o plenário da Casa de Leis derrubou alguns vetos encaminhados pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT), a exemplo do que barrava o projeto da vereadora Mariana Carvalho (PSDB), o qual determina que funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho tenham um dia de licença para realização de exames ginecológicos no caso de mulheres maiores de trinta anos, e de próstata para homens maiores de quarenta anos.

“Achei esse veto desnecessário e sem argumentação”, disse a tucana que ocupou a tribuna para justificar a sua iniciativa. “Nossa proposta é incentivar os servidores a cuidar da sua saúde porque é cada vez maior o número de pessoas vítimas de câncer por falta de prevenção”, observou a primeira secretária da Câmara Municipal que é médica ao pedir o apoio dos seus pares à matéria que foi aprovada.

Entre os projetos vetados pelo Executivo o que mais causou mal - estar, entre os legisladores, foi o que altera a denominação da Rua Cláudio Santoro para Mestre Gabriel, fundador da União do Vegetal, cujos discípulos lotavam as galerias da Casa para cobrar a manutenção da homenagem. O vereador Jaime Gazola (PV), autor da propositura, taxou de ridículo o veto, que também foi derrubado por todos os parlamentares em plenário.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), a decisão do Legislativo Será encaminhada para o Executivo e caso o prefeito não sancione os projetos, cujos vetos foram derrubados, o próprio Legislativo sanciona a lei.

Diante do grande número de vetos, a vereadora Ellis Regina (PC do B), que também teve vetado o seu projeto que determina a instalação de cadeirinhas infantis em estabelecimentos comerciais, sugeriu que a procuradoria da Câmara Municipal acompanhe agora todos os pareceres do Executivo antes de ir ao plenário, para evitar oi tumulto da pauta como ocorreu na primeira sessão ordinária desta semana.

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