ÚLTIMAS
TCE trabalha em regime de plantão durante o recesso de fim de ano
TCE trabalha em regime de plantão durante o recesso de fim de ano
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Através de ato assinado pela Presidência, o Tribunal de Contas do Estado estabeleceu regime de plantão durante o recesso de fim de ano, no período de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012. A medida considera a necessidade de atendimento à população e a continuidade dos trabalhos essenciais do TCE de forma ininterrupta.
Durante o recesso, o protocolo de documentos poderá ser feito normalmente, mas apenas na sede do TCE, em Porto Velho, funcionando nos dias úteis (de segunda a sexta-feira), das 8h às 18 horas. Nesse período não haverá expediente nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Portanto, não será possível realizar protocolos nessas unidades.
Previsto no Regimento Interno do TCE (artigo 123, parágrafo 2º), o recesso faz com que o Tribunal suspenda os prazos processuais, inclusive os administrativos, para todas as unidades jurisdicionadas e o público em geral. Esse procedimento visa evitar prejuízos para quaisquer das partes. Assim, a suspensão faz com que a contagem dos prazos seja interrompida até o retorno das atividades normais da Corte.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar adm/financeiro
-
Assistente Atendimento
-
Suporte Técnico
-
Vendedor(a)
-
Operador(a) Empilhadeira
-
Assistente Pedagógico
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
PREGÃO ELETRÔNICO NR 90006/2025 - Aquisição de material gráfico
-
Publicação Legal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINJUR
-
Publicação Legal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
SEXTA-FEIRA 13
-
SOB NOVA DIREÇÃO
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
EVENTOS
-
07/06/2025
-
30/05/2025
-
17/05/2025
