Comitiva da Embaixada americana fará classificação por artigo dos detentos de Rondônia

Uma comitiva da Embaixada dos Estados Unidos está em Porto Velho desde segunda-feira (7) para realizar um estudo de classificação por artigo, dos detentos das unidades penitenciárias de Rondônia e permaneceu na cidade até ontem (9) para fazer um levantamento e colher dados sobre o sistema penitenciário do Estado.

O estudo tem como objetivo identificar as principais necessidades do sistema e posteriormente implantar um projeto piloto de individualização de pena através da classificação dos apenados por artigo. Ou seja, fazer uma separação dos detentos seguindo alguns critérios como crime, tempo de pena, antecedentes, periculosidade, entre outros. A primeira etapa será feita nas unidades da capital e futuramente, em outras visitas, os técnicos ampliarão o levantamento de dados com visitas ao interior de Rondônia.

A comitiva é composta por seis integrantes, sendo Matthew Sandelands (primeiro Secretário e diretor da Embaixada de Assistência contra as Drogas); Donald Stolworthy e Terry Kidwell (especialistas em Sistema Prisional do Departamento de Estado dos EUA), mais duas integrantes da embaixada e uma intérprete.

Trabalho técnico

Os integrantes da comitiva americana desembarcaram em Porto Velho no final da manhã de segunda-feira e à tarde já foram conhecer algumas das unidades penitenciárias da cidade. Foi apenas uma visita informal, para que eles pudessem se habituar ao Estado e a realidade local. Nessa oportunidade, conversaram rapidamente com o juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (Vepema), Sérgio William Domingues Teixeira, e com a juíza titular da Vara de Execuções e Contravenções Penais, Sandra Aparecida Silvestre De Farias Torres.

Segundo a magistrada, a ausência de um critério de classificação é o que mais dificulta o trabalho dos juízes quanto à decisão sobre para onde mandar cada apenado. Matthew Sandelands explica que há muitos critérios de classificação e que eles só podem ser aplicados após um mapeamento das particularidades de cada localidade.

Na terça-feira pela manhã iniciaram as visitas técnicas. A comitiva esteve na academia para agentes penitenciários e socioeducadores que está sendo realizada na Ulbra, e em seguida reuniram-se com a secretária de Justiça, Mirian Spreáfico, e os gerentes dos setores para conversar sobre a situação atual do sistema, suas particularidades, conquistas e aspirações.

A terceira atividade da manhã de terça foi conhecer de perto as unidades penitenciárias. Os técnicos visitaram a Penitenciária Estadual Feminina (PEFEM), Casa do Albergado, Unidade Semi-Aberto Feminino e o anexo da Colônia Agrícola Penal. A tarde estiveram na Colônia Agrícola Penal (CAPEP) e Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro. Para a quarta-feira (8), restava a Casa de Detenção Dr. José Mario Alves e a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo.

Estratégias

“A nossa intenção não é impor as normas utilizadas nos EUA. Temos uma certa experiência e capacidade de apontar o que é bom ou não no sistema penitenciário, mas isso não significa que o que estamos acostumados a implantar lá nos Estados Unidos funcionará plenamente aqui em Rondônia”, afirmou o especialista Donald Stolworthy. É por isso que a visita in loco é de fundamental importância para o desenvolvimento e implementação do projeto de individualização da pena.

A percepção dos especialistas sobre o sistema penitenciário do Estado não é tão diferente do que se tem visto no restante do país. Para os integrantes da comitiva, existe certa semelhança entre as unidades penitenciarias rondonienses e os demais Estados brasileiros, e até mesmo com outros países, com a diferença que algumas se encontram mais sucateadas que as outras.

“Com essa visita chegamos à conclusão que Rondônia não está aquém das demais unidades do Brasil. A diferença é que aqui existe um preconceito devido às chacinas que ocorreram em anos anteriores. Por outro lado, temos também um governo que está disposto a mudar a realidade e consequentemente a imagem do sistema perante a sociedade”, finalizou a secretária de Justiça, Mirian Spreáfico.

Esse projeto é uma conquista de gestão da secretária Mirian que juntamente com o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Alexandre Cabana, e total apoio do governador Confúcio Moura, expuseram as necessidades de Rondônia à embaixada e agora estão sendo atendidos com a vinda da comitiva ao Estado.