MPF/RO abre inquérito para acompanhar políticas públicas sobre câncer de mama

Da Redação

28 de Outubro de 2011 às 16:16

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MPF/RO abre inquérito para acompanhar políticas públicas sobre câncer de mama

Foto: Divulgação

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Rondônia possui apenas sete mamógrafos disponíveis às pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com poucos mamógrafos, o estado poderia fazer mais de 55 mil exames por ano, mas atinge 8,75% de seu potencial. Estes e outros dados constam em relatório feito pelo Ministério da Saúde com os resultados das avaliações dos mamógrafos de todos os estados brasileiros. A partir destes dados e das 21 providências recomendadas pelo Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia instaurou um inquérito civil público para acompanhar a política pública de prevenção e tratamento ao câncer de mama na rede pública de saúde estadual.

Rondônia possui 8 mamógrafos em uso. Sete mamógrafos estão disponíveis às pacientes do SUS, dos quais cinco estão instalados em hospitais públicos e dois em clínicas particulares. Mesmo tendo dois dos sete mamógrafos de Rondônia, as unidades privadas de saúde produziram 46,78% dos exames do período analisado pelo Ministério da Saúde.

O potencial de exames dos sete mamógrafos disponíveis ao SUS em Rondônia em junho deste ano era de 47.306 exames por ano e a meta de cobertura da população alvo era de 55.772 exames ao ano. Mas Rondônia ficou longe de atingir o potencial de seus mamógrafos e a meta de cobertura. O Estado atingiu apenas 4.140 exames ao ano, cumprindo apenas 8,75% de seu potencial de exames e 7,42% da meta de cobertura.

Além da insuficiente realização de exames, o relatório do Ministério da Saúde revelou alimentação insuficiente do Sismama (sistema nacional de registro de dados sobre o câncer de mama); problemas no controle dos serviços de mamografia pela vigilância sanitária; carência de médicos radiologistas, mastologistas, pessoal administrativo, enfermeiros e técnicos capacitados; além de falta ou demora de manutenção preventiva e corretiva dos mamógrafos.

Diante do quadro constatado, o Ministério da Saúde recomendou aos gestores estaduais 21 providências. Com base nestas informações, o Ministério Público Federal quer saber quais são as providências que estão efetivamente sendo implantadas e vai acompanhar a política pública de prevenção e tratamento ao câncer de mama em Rondônia.

Outubro Rosa

A instauração de inquérito civil público foi uma das ações feitas durante o mês dedicado à prevenção do câncer de mama. Além de atividades internas dedicadas às servidoras do MPF, a instituição iluminou seu prédio na cor rosa para lembrar a luta mundial de combate e prevenção ao câncer de mama.

A iluminação integra o Outubro Rosa, uma campanha mundial sobre este tipo de câncer. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil, o câncer de mama constitui-se na primeira causa de morte dentre as neoplasias em mulheres e tanto a incidência como a mortalidade têm aumentado. A detecção precoce é fundamental para controlar o câncer, reduzir internações e a mortalidade.

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