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MP destaca importância de reflexão conjunta em audiência sobre sistema de gestão da saúde por organização social
MP destaca importância de reflexão conjunta em audiência sobre sistema de gestão da saúde por organização social
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Foto: Divulgação
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Em audiência pública que discutiu nesta terça-feira (18) proposta do Executivo de implantar sistema de gestão da saúde pública por Organizações Sociais (OS) no Estado, o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, destacou a importância da reflexão conjunta para a definição do melhor caminho para o povo de Rondônia, ressaltando que em momento apropriado MP e Tribunal de Contas deverão fazer análise técnica da questão, sob o ponto de vista da legalidade e de outros princípios constitucionais.
“Democracia, acima de tudo, é saber ouvir e, principalmente, debater”, disse o integrante do Ministério Público, acrescentando que no momento o MP não emitiria opinião sobre a terceirização da saúde, muito embora, como tutor do regime democrático, aplaudia a iniciativa da Assembleia Legislativa em realizar a audiência pública sobre a questão.
Durante a audiência, o Subprocurador-Geral de Justiça saudou os deputados, o Secretário de Estado da Saúde, Orlando Ramires, representantes da sociedade civil organizada, médicos, servidores da saúde e demais participantes pelo interesse em acompanhar um momento de tamanha importância para Rondônia, destacando a relevância do respeito às opiniões antagônicas. O ato também contou com a presença da diretora do Centro de Atividades Judiciais, Promotora de Justiça Emília Oiye.
A audiência pública que debateu a implantação do sistema de gestão da saúde pública por Organizações Sociais no Estado foi conduzida pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Valter Araujo, atendendo a uma propositura do deputado Hermínio Coelho (PSD). Na ocasião, representantes do Executivo explicaram o modelo de gestão e o Sindicato dos Médicos de Rondônia apresentou argumentos contrários à ideia.
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