BLITZ - Multa por venda de bebidas nos postos de combustíveis pode ser de R$ 46 mil e fechamento

Da Redação

15 de Agosto de 2011 às 14:31

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BLITZ - Multa por venda de bebidas nos postos de combustíveis pode ser de R$ 46 mil e fechamento

Foto: Divulgação

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Os proprietários visitados foram orientados de que também são responsáveis por impedir que seus clientes circulem na área dos postos com bebidas, mesmo que tenham sido trazidas de fora.

Com a publicação da Lei Municipal que proíbe a venda, exposição e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis, a Prefeitura de Porto Velho decidiu apertar o cerco para orientar os proprietários sobre as novas regras.

Sob a coordenação da secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), uma força-tarefa formada por agentes de fiscalização de várias secretarias e Polícia Militar visitou diversos estabelecimentos na sexta-feira, dia 12, e no sábado, 13. Mesmo nos postos onde foram flagradas irregularidades, não houve aplicação de multa. “Queremos nesse primeiro momento apenas orientar, já que a determinação é bastante recente”, explicou a chefe da divisão de Alvará de Funcionamento da Semfaz, Claudia Vieira.

Foram escolhidos os estabelecimentos de maior ocorrência de vendas de bebidas. Os proprietários visitados foram orientados de que também são responsáveis por impedir que seus clientes circulem na área dos postos com bebidas, mesmo que tenham sido trazidas de fora. Fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) acompanharam a operação, verificando se os postos possuíam alvará de funcionamento.

Segundo Claudia, o comércio de bebidas foi constatado em pelo menos quatro dos cinco postos visitados na sexta-feira na área central de Porto Velho. Todos receberam uma notificação. “Vamos repetir a operação dentro de 15 dias. Se for constatada reincidência, a multa será de R$ 46 mil, além da suspensão da licença”, salientou.

No sábado à noite,13, a fiscalização ocorreu em outros seis postos. Apenas um deles não vendia bebida alcoólica, os demais mantinham loja de conveniência com a venda, exposição e até mesmo a movimentação de consumidores. Os postos foram notificados e terão um prazo de quinze dias para se adequar a nova legislação.

Em alguns casos, a venda de bebidas ocorre com grande circulação de pessoas, que acabam exagerando no volume do som nos veículos. Em todos os postos visitados, no entanto, os proprietários prometeram cumprir a lei a partir de agora. “A aceitação tem sido boa, esperamos que não haja necessidade de se aplicar multas ou fechar os postos”, completou Claudia.

Os postos que não foram visitados nestas duas noites pelos agentes de fiscalização da Semfaz, receberão durante a semana a notificação. " Vamos notificar todos os postos, os que vendem e também os que não vendem bebidas. Até porque eles serão responsáveis por informar seus clientes sobre a nova lei e não permitir o consumo no interior do seu estabelecimento", disse.

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