ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
Juizado da Infância garante espaço reservado a vítimas na Central de Polícia
Juizado da Infância garante espaço reservado a vítimas na Central de Polícia
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Acordo firmado em audiência no 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho garante o compromisso de que o prédio onde funcionará a Central de Polícia terá espaço reservado para crianças e adolescentes vítimas de violência. Segundo o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, titular do 2º Juizado, esse é o resultado de ação judicial que cobra melhorias no atendimento às vítimas.
Foi acordado que o Governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), também deve promover atendimento humanizado às vítimas de casos encaminhados à Central de Polícia, havendo a necessidade de garantir acesso privativo e atendimento prioritário, nos casos de plantão. Os delegados plantonistas serão orientados sobre esses procedimentos pela Sesdec.
Humanização
A ação, movida pelo Ministério Público de Rondônia, também garantiu que no prazo de 30 dias, a Sesdec apresente projeto do Centro Integrado de Atendimento à Mulher, Criança e Idoso –(CIMCI), que contemplará atendimento de criança e adolescente vítimas de violência. Outro compromisso assumido refere-se à inserção na Lei Orçamentária Anual 2012 e no Plano Plurianual 2012/2015 de orçamento necessário à execução do projeto. Essa obrigação deve ser comprovada até o final deste ano.
Acompanhamento
O acordo firmado pela Sesdec, MP e 1º e 2º Conselhos Tutelares foi homologado pelo juiz Dalmo Bezerra. O promotor Marcos Valério Tessila de Melo instaurará procedimento para acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas na audiência judicial.
Compareceram à audiência os Conselheiros Tutelares Eliete Ferreira dos Santos de Carvalho, José da Conceição Leite Filho, Ligia Souza e João Diógenes, além da Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Noelle Ribas.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
