PAINEL POLÍTICO – ALAN ALEX - Bastidores da Operação Saúde revelam ineficiência da prefeitura

Da Redação

25 de Maio de 2011 às 17:46

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PAINEL POLÍTICO – ALAN ALEX - Bastidores da Operação Saúde revelam ineficiência da prefeitura

Foto: Divulgação

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Bastidores

Na Operação Saúde a Polícia Federal pediu o bloqueio judicial com imposição de restrição via Detran do carro, um Fiat Siena de cor prata da servidora da prefeitura de Porto Velho, Silvana Aparecida Pereira Fragoso, suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações, peculato e advocacia administrativa. Silvana era chefe da Divisão de Apoio a Farmácia da Semusa. A mesma medida valeu para os demais veículos dos outros presos, tanto pessoa física quanto jurídica.

Indícios

Além do suposto superfaturamento citado na reportagem da Rede Globo, que vem sendo atacada pela prefeitura em nota oficial e até pela Secretaria Municipal de Saúde, que resolveu desmentir a emissora, o relatório da Polícia Federal aponta indícios de direcionamento no em um pregão presencial de 2010; medicamentos vencidos no almoxarifado central da SEMUSA, ocasionando prejuízos de mais de R$ 300 mil; medicamentos adquiridos e não recebidos na farmácia do município; controle de estoque ineficiente; aquisição de fármacos que não fazem parte da farmácia básica; aquisição de medicamentos com prejuízo ao erário; ausência de justificativa para desclassificação de licitante em um pregão eletrônico realizado em 2010 e sobrepreço na aquisição de medicamentos no mesmo certame.

Ponta do iceberg

A chamada “Operação Saúde” deveria se chamar “Operação Iceberg” em função da quantidade de prefeituras envolvidas no esquema de direcionamento e fraudes nas licitações em todo o País. Em Rondônia, até o momento, 26 prefeituras, contando com a Capital, compraram medicamentos de uma das empresas investigadas. Claro que muitos vão alegar legalidade, outras vão dizer que “pegaram carona” e até vão aparecer uns tentando defender esses processos licitatórios. Mas...

Tem coelho...

Vale lembrar que uma licitação não é algo simples. É um processo tão complexo que existem cursos de qualificação e quem domina os meandros dos certames costuma ser um técnico requisitado em todas as secretarias. A servidora da prefeitura de Porto Velho, detida “para averiguações”, se estava cometendo irregularidades, não fazia isso sozinha. Outras pessoas davam suporte para as irregularidades apontadas pela CGU. E ela é a ponta do iceberg...

Nesse mato.

Causou estranheza a nota de esclarecimento da prefeitura em apontar o município de residência da senhora que foi entrevistada pela reportagem do Fantástico. Dizer que a mulher é de Machadinho não exime a prefeitura de fornecer os medicamentos, até porque, segundo informou a secretaria municipal de Saúde, a mulher é cadastrada aqui na Capital para receber medicamentos para diabetes. Mais estranho ainda foi a nota apontar disparidades entre os preços dos medicamentos, usando como parâmetro os preços praticados em farmácias comerciais. O programa Farmácia Básica subsidia esses produtos e cá entre nós, entre acreditar nas explicações da CGU e da prefeitura...

Raiz

O processo licitatório já nascia contaminado. Isso foi didaticamente explicado na reportagem. Lógico que cabe a União detectar essas irregularidades, e isso foi feito. Porém, cabe ao município receber esses produtos e checar os prazos de validade e quantidade, quanto a isso, a prefeitura nada falou. Vale lembrar que um depósito da prefeitura pegou fogo, com centenas de caixas de medicamentos e até um aparelho de raio-X há cerca de um ano. Até hoje não foi divulgado laudo sobre as causas do incêndio, nem um inventário sobre o que havia naquele depósito.

Portanto

Fica valendo a versão apresentada pelo Fantástico. Os 62 acusados que foram presos já estão em liberdade e devem responder processo. Fica entre a população mais uma vez a certeza da insegurança no serviço público. Ou falta remédio ou ele está com o prazo próximo a expirar. Ou os dois.

Silêncio

Rondônia vem sendo palco de sucessivos escândalos desde o início deste ano e os sindicatos simplesmente ignoram as denúncias e sequer enviam notas sobre possíveis medidas a serem tomadas. O Sindicato dos Servidores da Saúde – SINDSAÚDE é uma dessas entidades que vem se omitindo. Envolvido em sucessivos imbróglios jurídicos desde sua fundação, o Sindsaúde não se manifestou sobre o decreto de calamidade pública no setor, promulgado pelo governo no início do ano nem sobre as últimas denúncias envolvendo a saúde municipal, em reportagem do programa Fantástico do último domingo.

Enquanto isso

Confúcio Moura fez mais um de seus anúncios bombásticos. Declarou que “por ele, implodia o Urso Branco em maio do próximo ano”. A declaração foi dada após uma longa explanação sobre os investimentos que estão sendo feitos no sistema prisional de Rondônia. O problema é sério e precisa realmente de ações efetivas. O governador diz estar empenhado para resolver a situação.

Urso Branco

O presídio José Mário Alves da Silva, o Urso Branco foi inaugurado às pressas no governo Valdir Raupp. Era para ser uma Casa de Detenção. Naquela época, para quem não sabe ou não lembra, os presos ficavam nas delegacias, que eram uma espécie de mini-presídios. Todas as celas eram superlotadas, fugas eram constantes e a situação estava no limite. Com obras em andamento foram feitas as primeiras transferências e aos poucos o presídio foi sendo concluído. José Bianco, então governador, enfrentou uma rebelião onde foram mortos 27 presos e mancharia com sangue para sempre a história do maior presídio de Rondônia.

Agora

Confúcio diz que pretende resolver, ao menos paliativamente, os problemas do setor prisional de Rondônia. Vamos torcer para que dê certo e não seja mais uma bravata como foi o estado de calamidade da saúde, cujos problemas seriam resolvidos em 45 dias. Desde então, já se passaram quase 150 dias e as macas continuam nos corredores.

Limite

Rondônia vive na idade da pedra quando o assunto é comunicação. Inadmissível o que vem acontecendo ao menos duas vezes por mês no que diz respeito à internet. A desculpa de “rompimento de cabo” por parte da OI/Brasil Telecom já ultrapassou o limite do bom senso e da paciência. Sem contar que essa empresa vende o que não entrega. Em todos os estados onde a OI/Brt atua não acontecem esses rompimentos, só em Rondônia.

Reféns

Pior é que ficamos reféns da OI/Brt para o fornecimento de internet banda larga. Mais complicado ainda é que a empresa não adota medidas para resolver esses apagões. Enquanto isso, quem tem alternativa como internet móvel ou satélite se vira, já que não tem, como é o caso da maioria, fica no prejuízo. A bancada federal e estadual precisa começar a cobrar providências junto à Anatel para que esse problema seja resolvido em definitivo.

Outra

Problema similar tem quem tem Sky, a TV por assinatura. Aqui em Rondônia quando aparece uma nuvem cinza no céu, o sinal some. Quando chove então, que o cidadão é obrigado a ficar em casa, a TV sai do ar. E se tiver TV, é a energia que vai embora. E todo mundo paga caro e todo mundo é mal atendido e ninguém faz nada. E a vida segue.

Barulhenta e nociva

As vuvuzelas, cornetas que ficaram famosas na Copa do Mundo de 2010, não apenas causam poluição sonora como podem espalhar doenças, afirmaram especialistas. Segundo estudo realizado pela Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, um breve sopro na vuvuzela cria uma espécie de chuva de saliva semelhante a um espirro, que viaja a uma intensidade de quatro milhões de gotas por segundo. De acordo com o estudo, publicado pelo site de compartilhamento científico PLoS One, em lugares onde há multidões, uma pessoa soprando uma vuvuzela pode infectar várias outras com doenças transportadas pelo ar como gripe ou tuberculose. O experimento mostrou que, em média, 658 mil partículas pulmonares eram expelidas do instrumento por cada litro de ar. As gotas eram lançadas na atmosfera a uma velocidade de quatro milhões por segundo. Em comparação, quando os voluntários apenas gritavam, eram produzidas 3.700 partículas por litro, em uma velocidade de sete mil por segundo. Críticos da vuvuzela já haviam dito que o instrumento é antisocial e inseguro, porque, quando tocado por milhares de pessoas simultaneamente, gera um som semelhante ao de um avião decolando. Organizadores das Olimpíadas de Londres em 2012 estão avaliando se proíbem ou não o uso da corneta.

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefones 3225-7495 e 9248-8911.

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