PAINEL POLÍTICO – Admitidos até 1991 vão fazer parte da transposição – Por Alan Alex

Transposição

A nova minuta da transposição será encaminhada na próxima quarta-feira (23/02) para os sindicalistas, parlamentares e possivelmente também para a Casa Civil. O secretário geral do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, disse que os itens que eram passíveis de interpretação distintas foram acordados, na busca do consenso. Segundo ele, o governo não aceita inserir no decreto nenhum dos pontos vetados pelo presidente Lula na Lei 12.249 que regulamentou a Emenda Constitucional nº 60. O senador Acir Gurgacz considerou satisfatório o encaminhamento da comissão e do Ministério e agora pretende conversar com a ministra do Planejamento e o ministro da Casa Civil para agilizar a publicação do Decreto e efetivar a transposição de uma vez por todas. Os quatro principais pontos da minuta que os sindicalistas cobravam um enquadramento correto foram esclarecidos, a equiparação do salário com os valores pagos aos servidores federais. Será ajustado. Inclusão dos aposentados e pensionistas. Apenas os aposentados serão incluídos. Inclusão das empresas e autarquias. Não serão contempladas, pois o artigo foi vetado pelo presidente Lula e o enquadramento dos servidores admitidos até o ano de 1991. Foi confirmado. Parece que agora a coisa vai andar.

Problema

Rondônia tem mais de 90 mil propriedades irregulares e isso atrasa a vida dos proprietários, prejudica a economia e desacelera investimentos. Por isso, o governo vem tentando criar o Instituto de Terras de Rondônia  – ITR, para regularizar se não todas, mas grande parte dessas áreas. O projeto está na Assembleia Legislativa e precisa ser votado. Essa parece ser uma das medidas mais sóbrias e consistentes do governo Confúcio Moura. Pelo menos em um ponto ele acertou.

Regularizando

Essas áreas, os proprietários podem requerer financiamentos e investirem em seus negócios. Sem documentação não existe crédito e isso inviabiliza qualquer tipo de negócio. Daí a importância de se criar o ITR o quanto antes. Além disso, já passou da hora de Rondônia resolver essa situação.

Barraco

Paulo Moraes, ex-secretário de segurança pública do Estado e ex-deputado estadual protagonizou um verdadeiro “barraco” na Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria na manhã desta quinta-feira. Ele tenta receber os alugueis em atraso de uma casa de sua propriedade que estava alugada para o governo. No imóvel funcionava a Casa Civil. A coisa foi tão feia que tiveram que chamar os seguranças. Moraes estava disposto a “ir para a porrada” com a turma. Não sem razão.

Isso por que

O governo Confúcio vem colocando uma série de dificuldades para pagar contas atrasadas. Cria-se dificuldades para vender facilidades. Com raras exceções, as empresas ou pessoas físicas, como é o caso de Paulo Moraes, prestaram serviços ou venderam produtos e precisam receber. Atualmente todos os sistemas são informatizados e não existem motivos para essa demora.

TFD

Rondônia encaminhou cerca de 20 mil pacientes em 2010 para tratamento fora de domicílio. Uma das empresas que fornecia passagens também anda tendo problemas para receber. Realmente a situação está ficando séria.

Experimental

No Acre, desde a última segunda-feira (14), o Ministério Público está funcionando das 7h às 14h. O novo horário, segundo o MP, não trará nenhum prejuízo ao cidadão. Pelo contrário, possibilitará um atendimento mais amplo incluindo o horário de almoço. Os serviços de protocolo e de distribuição, no primeiro e segundo graus de jurisdição, e o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC funcionarão até as 18h.

Por aqui

A turma já começa a se ouriçar, querendo o mesmo. O tema foi debatido pelo Colégio de Procuradores que normatizou o novo horário de funcionamento do MPE através da Resolução CP 001/2011. O Procurador- Geral acreano, Sammy Barbosa Lopes ressaltou que o horário é em caráter experimental uma vez que o próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ainda está debatendo o tema.

Acidente

O empresário Élson Dantas Filho, 47 anos, proprietário do Jornal Página 20, sofreu um acidente, quando retornava para casa pela Rodovia AC-40, na noite desta quarta-feira, 16.  Um Fiat Uno, que ele conduzia, colidiu contra a traseira de um ônibus que estava em um ponto da pista. O carro do empresário ficou totalmente destruído. Não havia ninguém no banco do passageiro, o que minimizou um pouco mais o agravo do acidente. Dantas atingiu a cabeça contra o veículo, foi socorrido por uma ambulância do Samu para o Pronto Socorro. Embora o acidente tenha sido grave, os médicos do Pronto Socorro afirmaram que o estado de saúde do jornalista é estável.

Publicado

No Diário Oficial a aprovação das contas de Confúcio Moura referentes ao exercício de 2009 à frente da prefeitura de Ariquemes. Elas foram aprovadas com ressalvas. Em relação a 2010, o atual prefeito Márcio Raposo, que assumiu com a renúncia de Moura, recebeu uma série de pedidos de esclarecimentos sobre a aplicação de recursos nas mais diversas áreas.

Diferente

Apenas o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PPS) votou favorável ao salário mínimo no valor de R$ 600. Os demais “representantes do povo” foram com o governo, favoráveis aos R$ 545.

Organizando

Sob a coordenação de Ruy Motta, o Partido Democrático Trabalhista – PDT se reúne nessa quinta-feira (17), às 19 horas, na sede do Diretório Municipal de Vilhena.  Segundo Motta, a reunião terá como pauta vários pontos como avaliação das eleições 2010, a organização partidária, primeiras discussões sobre as eleições 2012 e a participação do PDT no governo Confúcio Moura.

Ninho

Expedito Júnior, que disputou o governo em 2010, está organizando o ninho tucano e promete novidades no futuro próximo. O ex-senador pretende colocar a casa em ordem e vem mantendo conversas e andanças por todo o Estado.

Nanico

Já o pequeno PTC, de Jair Montes também se organiza para as eleições de 2012. Montes chegou a ser cotado para ser vice de Expedito, mas terminou disputando uma cadeira no Congresso, conseguindo quase 10 mil votos.

Congresso

E o Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO está organizando um congresso jurídico para este ano com direito a presença de ministros para debater temas ligados ao assunto. Uma comitiva do IDERON está indo para Brasília na próxima semana para tratar dos convites.  Detalhes nas próximas colunas.

Chegando perto

A descoberta acidental de uma substância que fez crescer novamente pelos em ratos de laboratório pode abrir caminho para um potencial remédio contra calvície em seres humanos, segundo uma pesquisa americana publicada esta semana. O estudo foi publicado na versão on-line da revista científica americana “PLoS One”, uma publicação da Public Library of Science. Os cientistas fizeram esta descoberta inesperada ao conduzir pesquisas sobre as maneiras como o estresse pode afetar as funções gastrointestinais. Para isso, utilizaram ratos geneticamente modificados para produzir em excesso corticotropina ou CRF (corticotrophin-releasing factor), um hormônio de estresse. Ao envelhecer, esses ratos começaram a perder os pelos, principalmente nas costas, ao contrário do grupo controle de roedores não modificados geneticamente. Pesquisadores do Instituto Salk na Califórnia, membros da equipe que desenvolveu o trabalho, conseguiram criar um peptídeo, uma substância química batizada de “astressin-B”, que bloqueia o efeito estressante do hormônio CRF e o injetaram nos ratos que perdiam os pelos. Três meses mais tarde, os médicos voltaram para analisar os efeitos do astessin-B, mas não conseguiram distinguir os ratos geneticamente modificados dos outros, já que seus pelos haviam voltado a crescer totalmente.