Moreira Mendes critica Lula por defender CPMF

Moreira critica Lula por defender CPMF

Da Redação

14 de Dezembro de 2010 às 14:12

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Moreira Mendes critica Lula por defender CPMF

Foto: Divulgação

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Lula deveria ter se esforçado para aprovar regulamentação da Emenda 29 em vez de propor criação de impostos, diz deputado

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) rebateu, nesta segunda-feira, a declaração do presidente da República criticando o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Além de reclamar, Lula , a 18 dias de deixar o governo, voltou a defender a criação de um novo imposto nos mesmos moldes da contribuição, que foi derrubada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2007.

Segundo Moreira, ao invés de defender a criação de mais impostos, Lula deveria unir esforços para aprovar o projeto de lei que prevê a regulamentação da Emenda 29, que fixa os limites mínimos (10% das receitas brutas da União; 12% dos estados; e 15% dos recursos dos municípios) de repasse de recursos para financiamento da saúde pública.

Moreira disse estranhar que Lula teve praticamente oito anos para regulamentar a Emenda 29, mas manobrou no Congresso Nacional para que sua base não aprovasse a medida. "Agora, no apagar das luzes de seu governo, fala em criar mais impostos. Está claro que eles não querem mexer no caixa (da União). Eles querem é criar mais imposto para tomar dinheiro do povo", criticou o deputado.

De acordo vice-líder do PPS, se a emenda constitucional fosse regulamentada, seriam injetados no SUS (Sistema Único de Saúde) mais de R$ 30 bilhões.

O presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), também defendeu a criação de um novo imposto para a saúde. O senador considerou ainda a CPMF um tributo "justo" e "bom" porque, segundo ele, não tira mais dos pobres. "O mais justo é a União assumir a sua responsabilidade sobre a saúde pública. Ao invés de reduzir os gastos astronômicos do governo, ele quer criar mais uma fonte de recursos para que o povo pague a conta", rebateu Moreira Mendes.

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