UNI ENGENHARIA - Empresário ainda espera pagamento pelo serviço executado nas obras da Vieira Caúla

“Pagamos para trabalhar. Durante as obras tivermos gastos com o pagamento de pessoal, refeição, combustível, manutenção de viatura, encargos e até honorários advocatícios, dentre outras despesas que também irei cobrar em juízo”, disse. Segundo ele, o maio

UNI ENGENHARIA -  Empresário ainda espera pagamento pelo serviço executado nas obras da Vieira Caúla

Foto: Divulgação

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A polêmica em torno das obras realizada pela empresa Uni Engenharia na avenida Vieira Caúla, em Porto Velho estão longe de acabar. Várias empresas que foram subcontratadas pela Uni estão recorrendo à Justiça para receber pelos serviços que já foram executados.
Uma dessas empresas é a Projetoc – Projetos Topografia e Construções Ltda, construtora que existe há duas décadas em Porto Velho responsável pela execução de centenas de obras na capital do Estado. Somente a Projetoc cobra na Justiça um pagamento R$ 70 mil à UNI Engenharia.
O sócio-gerente majoritário da Projetoc, José Nunes da Silva (FOTO), disse em entrevista que tomou conhecimento de que a Prefeitura já pagou a UNI pelos serviços, mas somente os servidores da UNI receberam. Todos os credores estão a ver navios há mais de dois anos.
Nunes explicou que a Projetoc foi subcontratada para executar obras na Vieira Caúla nos trechos Rio Madeira/Mamoré e Mamoré entre Caúla e Benedito Inocêncio. A empreitada foi executada em sua totalidade em julho de 2008. Desse período, até hoje, a empresa não recebeu um centavo pelo serviço.
“Pagamos para trabalhar. Durante as obras tivermos gastos com o pagamento de pessoal, refeição, combustível, manutenção de viatura, encargos e até honorários advocatícios, dentre outras despesas que também irei cobrar em juízo”, disse. Segundo ele, o maior prejuízo foi moral. Vários trabalhadores da empresa que não receberam acamparam em frente à casa do empresário para reivindicar salários.
“Tive que sacrificar minhas finanças e da família para quitar os salários dos empregados que trabalharam e não receberam. O que foi pago é fruto de muitos anos de trabalho árduo. Não há dinheiro que pague a seriedade de uma empresa ou honra de uma pessoa. Preferi gastar o que tinha a ter o meu nome e a da projetoc jogados na lama”, admitiu.
DENÚNCIAS
 A Projetoc não é a primeira empresa que teria sido vítima de uma fraude da empresa Uni Engenharia nas obras da Caúla. Várias denúncias tem sido feita desde 2008 pelos jornais eletrônicos da cidade envolvendo, inclusive a participação de autoridades do município e os responsáveis da empresa UNI. Muitas dessas denúncias já estão inclusive em tramitação na Justiça comum e trabalhista de Rondônia. Até mesmo a Assembléia Legislativa de Rondônia já denunciou o fato em público.
MUNICÍPIO
Autor da maioria dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) implantados em Porto Velho, o secretário Municipal de Planejamento, Israel Xavier, candidato derrotado nas eleições de 2010 foi ouvido pela reportagem e afirmou que o município já rompeu contrato com a UNI Engenharia há mais de um ano. Segundo ele, a empresa não cumpriu prazos, não executou as obras e foi a responsável pelo atraso das obras da Caúla. “Tudo o que devíamos para a UNI foi pago”, ressaltou. De acordo com o secretário, as obras da Caúla não foram totalmente concluídas e, apesar dos atrasos da UNI, não entrou na lista negra do Tribunal de Contas da União recentemente divulgada.

O secretário disse que após o rompimento do contato com a UNI, a Prefeitura contratou a empresa Castilho, que também abandonou a obra. “A Prefeitura está realizando uma nova licitação e as obras só devem recomeçar em 2011, após o período de estiagem”, finalizou.

DESDE 2008

A obra de duplicação da avenida José Vieira Caúla que se arrasta há dois anos, é símbolo reconhecido pela comunidade portovelhense da má gestão na prefeitura da capital. Com financiamento de recursos públicos federais, foi iniciada após uma licitação eivada de irregularidades em fevereiro de 2008.
 
A “escolhida” foi a Uni Engenharia, empresa ligada a petistas do sudeste brasileiro e que fez diversas “lambanças” em obras pelo Brasil afora. A maior foi na construção do anexo do TCU – Tribunal de Contas da União em Brasília. Em Porto Velho, além da “Vieira Caúla”, a Uni também praticou um gigantesco golpe nas obras de drenagem na zona leste.
 
O que era para ser modelo de beneficio para a comunidade da administração petista, com inauguração prevista para o período eleitoral, transformou-se na pedra do sapato do então candidato a reeleição, psicólogo Roberto Eduardo Sobrinho.
 
Com diversas suspeitas sobre a referida obra e até uma investigação por parte do Ministério Público Federal, o Rondoniaovivo trás até o leitor, novidades de como se deu todo o processo envolvendo a Uni e a Prefeitura.
 
De acordo com relatório assinado pelo servidor Sebastião de Carvalho datado do dia 1 de Abril de 2009, foi esmiuçada a situação em que se encontrava o contrato nº034/PGM/2008
 
De acordo com o servidor, “verificando o processo, constamos que o contrato nº034/PGM/2008, firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e a Uni Engenharia e Com. Ltda. foi rescindido em 20/10/2008 (fls. 1112/1113), conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município nº 3.384 de 04/11/2008”
 
O valor total do contrato era de R$ 7.598.101,84, sendo efetivamente pago a Uni as seguintes medições:
 
1ª medição (sub-empenho 2684/01 - fls. 1056)           - 99.519,67
1ª Medição (sub-empenho 2684/02 – fls. 1057)         - 15.760,84
2ª Medição (sub-empenho 7913/01 - fls.1101)           - 146.589,86
3ª Medição (Termo de Rescisão – clausula 2.1 – fls. 1112)     - 534.375,58
  
Quando foi feita a rescisão, o saldo contratual era de R$ 6.592.010,18. Pois bem, para tentar dar continuidade a duplicação da “Vieira Caúla”, a Prefeitura chamou a 2ª colocada, a Castilho Construtora S.A., através da Convocação nº 004/2009SEMPRE.
 
A empresa aceitou terminar a obra da Uni Engenharia e nova planilha foi feita, aplicado os reajustes legais, conforme tabela abaixo:
 
Descrição        Valor Reajustado (R$)
Av. José Vieira Caula 3.139.530,99
Av. Carlos Gomes       269.838,43
Av. Mamoré    4.113.822,32
 
Total dos Serviços Remanescentes Reajustados          7.523.191,74
 
Ainda no relatório municipal, nas folhas 1150 a 1152, está anexada a planilha orçamentária de 3ª medição no valor de R$ 534.375,58 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em nome da Uni Engenharia, a qual a prefeitura ficou de pagar a empresa, fato que até hoje não ocorreu.
 
FAZENDO CAMPANHA POLITICA
 
Durante o período eleitoral, ficou clara que a obra da José Vieira Caúla estava sendo usada como “cavalo de batalha” pelos adversários do prefeito que buscava a reeleição. Na época, para amenizar a “pancadaria” política, a PMPV colocou máquinas e homens a disposição da Uni, no sentido de dar celeridade ao asfaltamento da via.
 
O fato é comprovado pelo detalhamento do processo, onde nas folhas 1153 á 1157 é encontrado o relatório da SEMOB, elaborado pelo Eng. Sebastião A. Valadares, Secretário Adjunto daquela Secretaria, demonstrando que foram realizados serviços pertinentes ao contrato firmado com a Uni Engenharia, pela Prefeitura/SEMOB, no valor de R$ 13.084,94 (Treze mil, oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vale lembrar que tudo se deu em periodo eleitoral.
 
Finalizando o relatório, foi sugerido que o valor dos serviços realizados pela Prefeitura/SEMOB (R$ 13.084,94) fosse retido por ocasião do pagamento da 3ª medição e recolhidos aos cofres do Tesouro Municipal.
                       
HOJE
 
A obra da avenida José Vieira Caúla continua parada. A Construtora Castilho fez pequenos avanços na execução e também parou. A via não está sinalizada, apresenta problema nas galerias fluviais e tem que ser toda refeita, desde a compactação do terreno até a aplicação da camada asfaltica. Todo o serviço é de péssima qualidade e não se justifica os milhões gastos.

 SAIBA MAIS SOBRE A UNI ENGENHARIA

Confira em ordem cronológica nos “links” abaixo tudo que já foi publicado sobre a obra de “Vieira Caúla”
 

30/05/2008 - IRRESPONSABILIDADE - Mais um carro é destruído em obra sem sinalização em Porto Velho 

21/07/2008 - Obra interrompida na Vieira Caúla provoca tumulto e confusão em horário de pico - Confira fotos

22/07/2008 - Paralisação de obras no bairro Jardim das Mangueiras não é de conhecimento da prefeitura - Confira Vídeo

22/07/2008 - Empresa que realiza obra no Jardim das Mangueiras promete entregar serviço em setembro e descarta falta de pagamento

24/09/2008 - Obras da Vieira Caúla – UNI Engenharia dá sua versão

06/11/2008 - CALOTE - Empresa contratada por Prefeito para malfadada obra da "Vieira Caúla" é denunciada por falta de pagamento - Confira lista de credores

07/11/2008 - VIEIRA CAÚLA - Empresário que denunciou UNI diz que prefeitura "lavou as mãos"

06/02/2009 - VIEIRA CAÚLA - UNI Engenharia e prefeito mentiram para população da Capital

27/06/2009 - INDIGNAÇÃO – Moradores fazem protesto contra terceira paralisação das obras da avenida José Vieira Caula – Confira fotos

27/06/2009 - NOVO JEITO DE FAZER POLÍTICA - Jair Ramires ameaça com pedaço de pau jornalista do Imprensa Popular

 

 

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