TORTURA - Justiça recebe denúncia do MP contra guardas municipais de Ariquemes

Da Redação

22 de Novembro de 2010 às 13:30

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TORTURA - Justiça recebe denúncia do MP contra guardas municipais de Ariquemes

Foto: Divulgação

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A Justiça recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, contra dois guardas municipais de trânsito de Ariquemes pelo crime de tortura.

Os Promotores de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales e Edilberto Tabalipa acusam os guardas municipais Cleber Arcanjo Cardoso e Diógenes Henrique Milan de submeterem dois adolescentes a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência e graves ameaças, como forma de aplicar-lhes castigo pessoal, por causa de brincadeiras proferidas contra equipes de Guardas Municipais, quando os adolescentes passavam por elas, de bicicleta, na noite do dia 17 de maio deste ano.

Segundo o Ministério Público, após uma caça promovida por todos os guardas de plantão (dois carros e duas motos), os adolescentes foram agredidos fisicamente com cassetetes e murros, por Arcanjo e Diógenes, também tendo sido ameaçados por eles. No dia seguinte, Cleber Arcanjo Cardoso inseriu em documento público denominado relatório de ocorrência de plantão de serviço, informação diferente daquela que deveria ser registrada, com o fim de alterar a verdade sobre o fato. No livro de registros consta que no dia em questão foram confeccionados 14 autos de infração e foi feita abordagem por motivo de desacato.

Quando a Secretaria de Trânsito foi questionada, o documento digitado por Cleber Arcanjo trouxe outras inúmeras informações que não foram lançadas no relatório do plantão no livro de registros. Uma delas é a de que suspeitou-se de que os ciclistas estavam sob o uso e posse de entorpecentes. Para falsear o motivo de agressões, o denunciado também inseriu que em determinado momento, os adolescentes esboçaram uma tentativa de agressão a um dos guardas.

Com o recebimento da denúncia, foi dado início à Ação Penal, em que o Ministério Público requer a condenação dos guardas municipais pelo crime de tortura.

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