TRATORES - Tribunal de Contas investiga licitação de mais de 18 milhões de reais da Prefeitura de Porto Velho

No último debate para candidatos ao Governo de Rondônia promovido pela TV Candelária, o petista Eduardo Valverde disse que os contratos de locação de horas máquina do governo poderiam conter irregularidades. Parece que o candidato se enganou em relação ao

Uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado em agosto deste ano dá conta de supostas irregularidades na contratação de horas-máquina por parte do município de Porto Velho, que tem o coordenador de campanha de Valverde, o psicólogo Roberto Sobrinho como prefeito.

Segundo a denúncia anexada no documento 7351/2010/TCE, a prefeitura de Porto Velho anulou sem razão plausível o pregão presencial nº040/2010/SEMAD, com valor de cerca de 18 milhões de reais, que tinha por objetivo o sistema de registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos para atender as zonas rural e urbana da capital.

Quem teria cancelado o pregão, que já havia inclusive sido homologado o resultado, teria sido a controladoria geral do município que não teria competência para tal feito.

De acordo com o denunciante, todo o procedimento para anular o certame seria para prejudicar as empresas que ganharam a licitação.

Não bastasse o documento público, um dossiê supostamente assinado por um funcionário da Semad dá todo o roteiro do que teria acontecido nos bastidores da anulação do certame licitatório, que teve a participação de 21 empresas.

Logo após a vitória de quatro empresas, informações de bastidores que alguns empresários teriam ficado descontentes por terem sido desclassificados. Os mesmos teriam ligações com o grupo político que administra a capital. Daí para frente, teria sido orquestrado o cancelamento do pregão e marcada uma nova data para a licitação.

Numa reunião que contou com a presença de diversas autoridades municipais, o procurador adjunto do município teria se esquivado de anular o certame por não encontrar indícios de irregularidades. Porém a controladora geral deu o parecer anulando o pregão.

RAPIDEZ

No dia 10 de agosto foi feita a analise técnica de nº12/GAB/CGM/2010 de cancelamento assinado pela controladora geral. No mesmo dia 10, o secretário de administração Joelcimar Sampaio assinou o termo de anulação. O ofício endereçado ao prefeito, pedindo a publicação também foi no dia 10. A coordenadoria municipal de licitação também recebeu o oficio de anulação no mesmo dia 10 de agosto.

Demonstrando que quando querem, a rapidez é nítida e clara, no dia 12 de agosto já houve a publicação do novo edital, marcando a nova abertura para o dia 15 de agosto, com o mesmo numero do anteriormente cancelado, o 040/2010. A licitação foi anulada sem o parecer técnico da procuradoria geral do município e sem parecer técnico do TCE. As próprias empresas que venceram a licitação só souberam do fato após a publicação de novo edital.

SUSPENSO

O TCE, através do conselheiro Wilber Coimbra, ao tomar ciência dos fatos suspendeu o novo pregão marcado para o dia 25/8 para as horas máquinas de prefeitura, pedindo inclusive uma analise técnica de viabilidade de compra de equipamentos por parte do município, tal qual faz o Governo do Estado no DER.

Uma investigação mais apurada nos autos pode se concluir que não houve nenhuma fraude no certame anterior. A desclassificação de empresas ligadas a grupos políticos pode ter gerado toda a situação que envolve cerca de 18 milhões de reais dos cofres públicos municipais.

Com a suspensão, a prefeitura de Porto Velho que conta com um parque de máquinas sucateado está sem equipamentos para trabalhar durante o verão amazônico, período onde são realizadas as obras no norte do país. Com certeza, a população da capital vai amargar mais buracos nas vias, mais atoleiros nas estradas vicinais e assim por diante, graças a uma suposta ingerência política. Será que Eduardo Valverde sabia desta história e num ato falho, durante o debate, trocou o personagem principal?