Tribunal de Justiça de Rondônia debate metas do CNJ em Brasília

Da Redação

31 de Agosto de 2010 às 14:28

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Tribunal de Justiça de Rondônia debate metas do CNJ em Brasília

Foto: Divulgação

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O juiz auxiliar da presidência Francisco Borges e a Coordenadora de Planejamento do Tribunal de Justiça de Rondônia Rosimeire Moreira Ferreira representaram a instituição no 2º Workshop das Metas prioritárias estabelecidas pelo Poder Judiciário brasileiro para o ano de 2010. O evento, iniciado ontem na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, discute as dificuldades encontradas e as experiências positivas de cada tribunal em relação ao tema.

Durante a abertura do evento, o ministro Ives Gandra falou sobre a necessidade de o Judiciário buscar a eficiência de suas ações, por meio da excelência, da ética e técnica das suas atividades. O Poder Judiciário é um poder diferenciado, quer pelos seus quadros, quer pela função que desempenha ou pela missão que hoje lhe é confiável, afirmou o ministro e conselheiro do CNJ.

Para racionalizar o trabalho, o workshop foi dividido em dois dias. A participação de Rondônia foi pautada no primeiro momento do encontro. Ainda nesta terça-feira, 31, os gestores terão oportunidade de apresentar o andamento e as medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário para este ano, aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro, em São Paulo. O primeiro contato com os gestores de todos os tribunais também ocorreu em Brasília, em março passado, quando tiveram oportunidade de sugerir ações para o alcance dos novos objetivos.

TJRO e as metas

O esforço para o cumprimento das metas tem sido a tônica do Tribunal de Justiça de Rondônia, que já conseguiu atingir em sua totalidade as metas de redução de gastos com energia, telefone, papel, água e combustível (meta 6), a disponibilização da produtividade dos magistrados na página da instituição (meta 7) e a ampliação da velocidade dos links entre o Tribunal e suas unidades judiciais (meta 9).

Também já se pode considerar cumprida a meta 5, que trata da Implantação de método de gerenciamento de rotinas, pois só depende da publicação de manual, prevista para ocorrer no final de setembro.

A meta 4, que trata de prazos para publicação de acórdãos (até 10 dias após a sessão de julgamento), é outro objetivo que vem sendo perseguido mensalmente, já que a aferição é feita nesta periodicidade. Com relação à meta 8, o TJRO atingiu 98% do objetivo, pois seus magistradosiniciarão em breve o curso de administração judiciária que será realizado pelo CNJ, na modalidade eduação à distância.

Confira as Metas Prioritárias para 2010

1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhista, eleitoral, militar e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.

3. Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).

4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.

5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) a pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.

6. Reduzir a, pelo menos, 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).

7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.

9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

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