Hospital de Custódia para pessoas absolvidas de crime em razão da condição mental

Da Redação

23 de Julho de 2010 às 15:40

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Hospital de Custódia para pessoas absolvidas de crime em razão da condição mental

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Logo na primeira sessão plenária da Assembléia Legislativa, com o fim do recesso parlamentar de julho, o deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) deve apresentar indicação (propositura), reivindicando ao Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Justiça, a criar um grupo especial de trabalho envolvendo profissionais especialistas, visando à criação e implantação do Hospital de Custódia destinado a atender as pessoas que vierem a ser absolvidas em processos por terem problemas mentais.

A propositura já está elaborada: “O Deputado que o presente subscreve, Indica ao Governo Estadual através da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado da Justiça, a constituir Grupo de Trabalho visando desenvolver estudos quanto à viabilidade técnica-econômica-financeira de criação do Hospital de Custódia do Estado de Rondônia”. Segundo o deputado Doutor Alexandre Brito para este Hospital de Custódia vão às pessoas absolvidas de crime em razão da condição mental, porém consideradas perigosas para a Justiça. Em Rondônia esta unidade hospitalar não existe, e neste caso, a pessoa acaba cumprindo a medida de segurança nas próprias cadeias ou em hospitais públicos junto às pacientes comuns.

A propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!