ESPECIAL - Porto Velho Shopping lança resíduos fétidos em igarapé, fossa exala forte odor de fezes - Exclusivo - Confira laudos oficiais

Em vistoria de técnicos da Sema a pedido do MPE ao local foi verificado que além do forte cheiro de excrementos humanos, também estava ocorrendo o lançamento de efluente, também com odor fétido no córrego localizado aos fundos do Shopping.

Da Redação

22 de Julho de 2010 às 14:35

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ESPECIAL - Porto Velho Shopping lança resíduos fétidos em igarapé, fossa exala forte odor de fezes - Exclusivo - Confira laudos oficiais

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Para os mais cultos, donos de um português castiço, afirma-se que no perímetro exala-se um forte odor de resíduos orgânicos oriundo de excrementos fecais de seres humanos. Para os mais simples, sem gastar tanto o verbo, fala-se que existe uma catinga de merda no ar. Este é o problema enfrentado pela comunidade que mora no entorno do Porto Velho Shopping, na avenida Calama, incluindo parte do conjunto Marechal Rondon. Freqüentadores de uma igreja situada em frente à fossa séptica do Shopping são os mais afetados, com a realização de seus cultos com cheiro nada agradável. Só pela Fé..

Independente do modo de se falar, não se concebe um empreendimento comercial da magnitude do PV Shopping estar há anos espalhando a fedentina no nariz dos cidadãos e clientes que usam a saída da “Via Calama”.

Para completar o quadro, dois laudos técnicos, um da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outro do Ministério Público de Rondônia colocam o “templo do consumo” como suspeito de crime ambiental, com a possível contaminação do igarapé que passa nos fundos e que estaria supostamente recebendo resíduos e dejetos dos banheiros do Porto Velho Shopping.

CASO ANTIGO

A primeira denúncia contra a fossa do Shopping feita pelo Rondoniaovivo remonta á dezembro de 2008. (Clique aqui e leia). Na época, de acordo com moradores das adjacências, a fedentina era insuportável durante boa parte do dia. O Shopping se pronunciou, com seu administrador Ricardo Castro, confirmando a reportagem do Rondoniaovivo que realmente estava acontecendo a exalação de odores fétidos para as redondezas do empreendimento. Disse também que já teria recebido uma comissão de moradores do conjunto Marechal Rondon. Afirmou com convicção que no prazo de sete dias teria fim o mau cheiro. Quase 600 dias se passaram e o problema continua.

LUTA CONTRA O FEDOR

Em setembro de 2009, os moradores do entorno perderam a paciência com a falácia dos administradores do PVH Shopping. Famílias residentes nas proximidades elaboraram um abaixo

assinado chamado de “luta contra o fedor”, denunciando e pedindo providências contra o mau cheiro do sistema de rede de esgoto que provém da “fossa” do rico empreendimento. O documento foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) no mês de agosto daquele ano.

Na época, o líder comunitário da Vila Paraíso, cabo PM Moura disse que a decisão de fazer o abaixo assinado veio das comunidades do Marechal Rondon, da Igreja Wesleyana, freqüentadores do Parque da Cidade e do pequeno vilarejo que fica de frente ao Parque (atrás do Porto Velho Shopping)

PASSO DE JABUTI

Enquanto o povo padece com o “cheiro” do Shopping, os poderes constituídos parecem andar a passo de Jabuti, bem lentamente. No dia 23 de fevereiro de 2010, foi realizada uma audiência no Ministério Público de Rondônia que tinha o objetivo de firmar um acordo extrajudicial entre as partes envolvidas no caso da fedentina do Porto Velho Shopping. Na época a reunião foi taxada de “infrutífera”. A tentativa de resolver amigavelmente a situação, através de um TAC - Termo de Ajuste de Conduta não foi concretizada, pois os administradores locais disseram para a promotoria do Meio Ambiente do MP que não tinham autonomia para assinar o documento. Para os gestores do empreendimento com capital financeiro canadense, quem deveria assinar o TAC é a diretoria-geral do grupo Ancar, empresa responsável pelo empreendimento em Porto Velho (RO) e portanto, a ação extrajudicial deveria ser encaminhada para o Rio de Janeiro (RJ), onde está localizada sua sede. Na reunião ficou acordado com os administradores do PV Shopping que eles informassem o caso à direção-geral do grupo Ancar, com prazo estipulado de resposta num máximo de 30 dias. O prazo já expirou há meses e o segundo passo da Justiça de Rondônia para buscar uma solução para a comunidade seria uma Ação Civil Pública, o que até hoje, estranhamente não aconteceu.

MULTA AMBIENTAL

Somente em Março de 2010, a SEMA aplicou uma multa no empreendimento, no valor aproximado de R$ 85.000,00. Mas o trabalho da Sema no Shopping começou um pouco antes, em setembro de 2009. Na época, o secretário Agnaldo Ferreira dos Santos, em entrevista concedida ao Rondoniaovivo disse que a multa aplicada no Porto Velho Shopping, deu-se devido a direção do empreendimento não ter cumprido o prazo determinado pela SEMA, em notificação, para solucionar o problema da fedentina que está incomodando moradores e fiéis da igreja Wesleyana, localizada na avenida Calama, no bairro Marechal Rondon.

Segundo o secretário “O shopping não apresentou defesa e sim um pedido de prorrogação de prazo. Não conseguiu solucionar o problema e o departamento de fiscalização ambiental do município retornou ao local, aplicando o auto de infração, seguido de multa que deverá ser direcionada para o fundo municipal de meio ambiente”, explicou o secretário. (Veja vídeo da entrevista do secretário)

Todos os fatos estão comprovados por laudos periciais da Sema e da Promotoria Ambiental do Ministério Público.

LAUDOS

No processo nº 16.0854.00.09 dos autos de infração nº 2302, nº 2288 e nº 0574 da Sema contra o Porto Velho Shopping S/A revela-se a verdade dos fatos até agora apresentados.

O empreendimento foi obrigado a apresentar toda documentação ambiental e respectivos planos de controle, projeto hidrossanitário e outros a SEMA em 01 de setembro de 2009, no prazo de 05 (cinco) dias, visando num primeiro momento buscar dados sobre os motivos que estariam gerando desconforto a população do entorno do empreendimento devido ao mau cheiro exalado do sistema que recebe os dejetos gerados neste e despejados em seu sistema receptor, no caso sua Estação de tratamento de Esgoto. (Confira laudo anexo ao final da matéria)

GRAVÍSSIMO

Um engenheiro ambiental designado pela secretaria produziu o documento onde reporta no parecer técnico n. 84/2010, “o empreendedor apresentou o projeto do sistema de tratamento dos resíduos líquidos e pastosos para atender a demanda do Shopping, mas por várias vezes fomos até o local e averiguamos que existia um odor insuportável, oriundo de material orgânico em fase de decomposição, típico de esgotamento sanitário. Isto indica que o projeto executado do sistema, não foi monitorado em tempo hábil pelo responsável pelo projeto, para que fosse observada ou detectada qualquer irregularidade técnica que pudesse ser minimizado ou sanado de imediato, sem comprometer o bem estar de todos, a execução do sistema tem que ser revisto o mais rápido possível pelo responsável técnico do projeto, para não deixar os moradores do entorno sentindo um odor desagradável, diuturnamente, podendo causar danos à saúde”.

Em conseqüência do atestado pelo Técnico, que materializou em seu laudo a infração (Art. 277, XXXIII da LC 138/01: emitir odores, poeira, névoa e gases visíveis, exceto vapor d’água, que possam provocar incômodos à vizinhança), foi procedida a autuação do empreendimento (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0574), em 09 de março de 2010, sendo estipulada a multa em 2.000 (duas mil) UPFM.

DA DEFESA DO SHOPPING

Na defesa e recurso da empresa foi argumentado “que o empreendimento é um dos únicos a ter uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, que vem usando enzimas visando o controle do odor, com bons resultados apresentados, que vem sendo aplicado para sanar o impasse à coleta de óleo vegetal, limpeza das caixas de gordura semanal”.

Em relação à contaminação do igarapé, o Porto Velho Shopping alegou que as residências a acima e abaixo do prédio comercial lançam efluentes no igarapé sem qualquer tratamento, afirmando assim que o forte odor seria em razão disto.

Para completar o quadro de descaso com a comunidade, os administradores afirmaram também na defesa que inexistem fatos contundentes e incontroversos que imponham responsabilidade ao PVH Shopping pela emissão da “catinga de merda”. Isto mesmo leitor, apesar de todo mundo saber, inclusive tendo os administradores já confirmados em datas anteriores o assunto, na defesa do auto de infração disseram que não existem provas que são eles os causadores do cheiro. Uma mentira digna dos mais conhecidos contadores de lorota do folclore local.

Para finalizar, o laudo de especialistas ambientais afirma que a defesa do Porto Velho Shopping “trás de forma equivocada sob frágeis argumentos, pois tudo anteriormente relatado já demonstra inequivocamente a infração ambiental, que devida às medidas adotadas não se pode imputar a infração ao empreendedor, o que é um ledo engano e uma falácia”. Também foi pedido que fosse encaminhada a decisão ao Ministério Público Estadual a título de notícia de crime para a propositura, a critério do MPE, da devida ação penal e uma Ação Civil Pública em decorrência dos graves crimes cometidos pelo Porto Velho Shopping.

OUTRO LADO

O Rondoniaovivo entrou em contato com a assessoria de comunicação do Shopping, que enviou a seguinte nota sobre o caso, confira abaixo:

"O Porto Velho Shopping está realizando obras na Estação de Tratamento de Esgoto para que o processo de tratamento se torne ainda mais eficaz. No local, um container e tapumes sinalizam que as obras estão em andamento.

É importante ressaltar que o Porto Velho Shopping realiza, freqüentemente, a limpeza das caixas de gordura e esgoto. Faz, também, a coleta diária de óleo de todas as lojas da Praça de Alimentação. Mantém contrato de prestação de serviço com empresa especializada no tratamento deste tipo de estação. Tudo isso contribui para reduzir a formação de gases e seus impactos na natureza. Lamentamos por eventuais incômodos causados pela Estação de Tratamento de Esgoto, mas ressaltamos que a atividade é benéfica para o meio ambiente, e reafirma o Porto Velho Shopping como uma empresa social e ecologicamente responsável".

FALTA DE RESPONSABILIDADE

A Ancar e a canadense Ivanhoe Cambridge, portadoras da maior quantidade de ações da Sociedade Anônima que é proprietária do empreendimento produzem um crime ambiental em plena Amazônia. E fica tudo por isto mesmo.

Um Shopping Comercial com mais de 50 lojas e milhares de consumidores diários com um problema ambiental que já tornou-se crônico. São quase dois anos de forte odor de excrementos humanos exalando da fossa sem solução. Em qualquer outro “Shopping Center” do Brasil este problema já estaria resolvido.

Os próprios lojistas cobrariam uma ação enérgica por parte da administradora para não exporem seus clientes ao cheiro de “merda” na saída de suas compras. Até os consumidores teriam cobrado seus direitos. Os órgãos fiscalizadores já teriam resolvido à pendenga.

Mas em se tratando de Porto Velho, dos órgãos fiscalizadores estaduais e municipais e conhecendo a “celeridade” da atual gestão municipal em resolver problemas comunitários, por mais um bom tempo moradores do entorno e os clientes do Shopping vão sentir o cheiro dos resíduos orgânicos do que é consumido nos “fast-foods” da praça de alimentação e é despejado nos vasos sanitários dos banheiros do Porto Velho Shopping.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!