Prefeitura de Porto Velho promove audiência pública do orçamento participativo

Da Redação

04 de Junho de 2010 às 14:12

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Prefeitura de Porto Velho promove audiência pública do orçamento participativo

Foto: Divulgação

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A Prefeitura de Porto Velho promove nesta sexta-feira (4), no Teatro Banzeiros, audiência pública para discutir o setor de infraestrutura, dentro do processo de orçamento e gestão participativa 2010 da admnistração municipal. Os trabalhos foram iniciados com relatos sobre as obras de infraestrutura feitas pela prefeitura em 2009, o trabalho que está em andamento e o que será feito em 2010, pelos secretários de Planejamento (Sérgio Pacífico), de Obras e Projetos Especiais (Silvana Cavol), e de Programas Especiais (Pedro Beber). Também fizeram relatos representantes da Emdur, da Secretaria Municipal de Tranporte e Trânsito (Semtran) e da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). Em um segundo momento, lideranças e representantes da sociedade civil organizada puderam se manifestar, fazendo reivindicações e sugestões para o Orçamento 2011.

Segundo Sérgio Pacífico, antes da audiência pública foram feitas 27 oficinas de mobilização com a comunidade, com orientação sobre o orçamento participativo e também sobre o papel da comunidade neste processo. Em 2010, a prefeitura criou e empossou o Conselho Municipal da Cidade, que também está participando das discussões e elaboração do orçamento.

O processo de gestão participativa foi implantado em Porto Velho em 2005, logo depois que o prefeito Roberto Sobrinho iniciou o seu primeiro mandato.”Desde então nós estamos trabalhando com este sistema com bons resultados, porque o mesmo permite que a sociedade se manifeste sobre as necessidades do município e sobre a melhor forma de aplicar os recursos públicos”, segundo Sérgio Pacífico.

O secretário informa que a prefeitura conta com três instrumentos de administração, que são: o Plano Plurianual, que abrange um período de quatro anos, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA). “No processo que está se desenrolando agora junto com a sociedade estão sendo levantados subsídios para a LDO e o LOA que serão utilizados em 2011”, afirma o secretário.

Desde o ano de 2005, o prefeito Roberto Sobrinho trabalha para aproximar a comunidade da gestão municipal, para isto, implantou o Orçamento Participativo (P.O.). Através desta ferramenta qualquer pessoa do município pode participar. “É um trabalho voltado para todos e independe de pleito eleitoral, ou seja, a minha gestão é para todos e todas, e mais uma vez, juntos, vamos decidir sobre o nosso orçamento e como aplicá-lo da melhor maneira possível em toda cidade. Espero que as audiências contem com a participação de pessoas de todo município”, apontou o prefeito Roberto Sobrinho.

Além da audiência realizada nesta sexta-feira, estão previstas outras quatro até o final do mês de junho, para discussão dos seguintes temas: Transversalidade, Agricultura e Meio Ambiente, Saúde e Educação. Todos estes temas foram escolhidos pela própria comunidade, da Capital e dos Distritos, durante as oficinas de capacitação para as audiências públicas. Confira abaixo o calendário com a programação.

Quadro da Agenda das Audiências Públicas do Orçamento Participativo 2010

TEMÁTICA	SECRETARIAS ENVOLVIDAS	LOCAL	ENDEREÇO	DATA/HORÁRIO
TRANSVERSALIDADE	SEMAS, COORDENADORIA DE MULHERES, COORDENADORIA DA JUVENTUDE, SEMDESTUR			11/06/2010 Sexta-Feira 9h
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	SEMAGRIC, SEMA.			19/06/2010 Sábado 9h
SAÚDE	SEMUSA			24/06/2010 Quinta-Feira 9h
EDUCAÇÃO	SEMED			30/06/2010 Quarta-Feira 9h