Durante todo o mês de junho estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário, que acontece em setembro, na capital do Estado. O trabalho é coordenado pelo Juiz Amauri Lemes, Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e Registros Públicos de Porto Velho. As inscrições podem ser feitas na sede da Promotoria de Justiça da Cidadania, na avenida Campos Sales, 2.666, no Centro. Mais informações serão fornecidas pelo telefone 3223-2998.
No último final de semana, o Juiz e uma equipe de voluntários participaram da Ação Global 2010, evento de promoção da cidadania realizado pela Rede Globo e pelo Sesi em todo o país. A equipe realizou 65 atendimentos a casais que desejam oficializar junto ao Judiciário a convivência que têm. O Juiz destacou que os serviços estão em sintonia com a visão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que quer ser reconhecido como uma instituição acessível, que promova justiça com celeridade, qualidade e transparência, e que contribua para o desenvolvimento social.
Para participar do Casamento comunitário é necessária a apresentação dos documentos RG ou Carteira de Trabalho; certidão de nascimento dos cônjuges; data de nascimento/falecimento dos pais; comprovante de endereço (água ou luz); certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos. Vale lembrar ainda que caso o pretendente seja viúvo ou viúva, deve apresentar a certidão de óbito, ou, se for divorciado, apresentar a certidão de casamento averbada.
O magistrado destacou a importância da família estar fortalecida e estruturada, comprometida com os valores morais e éticos. "Essa entidade é a base da nossa sociedade e devemos promovê-la para que seja valorizada como uma instituição do desenvolvimento humano", defendeu o Juiz.
Registro Civil
Outro serviço oferecido durante a Ação Global foi o registro civil de nascimento, em cumprimento ao Termo de Compromisso para Erradicação do Sub-registro Civil, com a cooperação do Cartório do 4º Ofício de Registro Civil da Capital, em conjunto com a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e o apoio do Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Vara de Execução Fiscal e Registros Públicos. Segundo o magistrado, os atendimentos superaram as expectativas da coordenação da atividade.