Painel Político – (Shopping é multado por fedentina. Cassol foi acusado de uma coisa e inocentado por outra) - Alan Alex

Demorou

O Porto Velho Shopping foi multado em cerca de R$ 88 mil por fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA – por causa da fedentina causada pela fossa. A multa foi aplicada na semana passada. O problema vem afetando os moradores vizinhos ao shopping. Eles alegam que, em alguns horários, o fedor se torna insuportável. O Rondoniaovivo já havia denunciado o problema e só agora foram tomadas providências. Quem circula dentro do shopping não percebe. O mau cheiro só é perceptível no lado de fora, no estacionamento que fica atrás do estabelecimento.

Isso

Chegou a criar problemas entre o shopping e alguns lojistas. Mas quem sofre mesmo é a vizinhança. E depois que o estacionamento alagou em função da chuva do último domingo, os vizinhos ficaram ainda mais preocupados, eles temem que a fossa estoure ou crie outros tipos de problemas. De qualquer forma, após essa multa, é bem provável que o shopping tome providências quanto a essa situação desagradável.

Cahúlla e o TSE

O vice-governador João Cahúlla, que assumirá o governo em abril, disse, após receber a notícia de sua absolvição e do governador Ivo Cassol pelo Tribunal Superior Eleitoral, que “fizeram justiça nos absolvendo e cassando aquele que deu razão para tudo isso. Infelizmente temos que falar: fomos prejudicados por um problema criado pela ganância política, falta de companheirismo e pela ambição”. Só que Cahúlla, assim como os ministros, parece que não atentaram a um detalhe: Cassol não se complicou por causa da compra de votos. Se complicou porque teria usado a Polícia Civil para coagir testemunhas.

O problema

A Polícia Federal não encontrou indícios de compra de votos por parte de Cassol. O governador não foi citado por compra de votos. Tem que se atentar para o uso da maquina estatal em um caso de obstrução e coação. Delegados estão sendo processados e policiais foram afastados. Pessoas foram presas devido a essa ação. Sobre isso ninguém fala. A materialidade da compra de votos não foi comprovada, mas a de coação de testemunhas sim. Tanto que os tais vigilantes que denunciaram, estão no programa de proteção a testemunhas. Na verdade, Cassol e Cahúlla foram acusados de uma coisa e inocentados de outra. Não entendi. Será que tem outro processo?

Desfecho

O fim do julgamento agradou a todos, e a grande maioria, seja simpática ou não a Cassol, concorda que esse foi o melhor desfecho. Não criou uma instabilidade política e a vida volta ao normal. Ou quase.

Provocação

As declarações do vice-governador não fazem sentido. Até um dia desses, Expedito era, ao lado de Cassol, “o melhor político de Rondônia”, palavras do próprio Cahúlla, e isso mudou depois do julgamento? Não. O que mudou, caro leitor, foi que o vice já está antecipando a corrida eleitoral e começa isso de forma errada. O pior inimigo é aquele que já foi seu amigo. Ele conhece suas fraquezas e sabe exatamente como quebrar o telhado.

Na justiça

Odacir Soares Rodrigues, atual chefe da Casa Civil, está respondendo na Justiça uma ação por, supostamente ter vendido o terreno onde antes era a Rádio Rondônia, na Avenida Jorge Teixeira, onde funciona atualmente o Araújo Supermercado, irregularmente. A área pertenceria a Odacir e a um ex-sócio que faleceu. Os familiares alegam que houve má-fé por parte de Odacir. Os detalhes dessa briga você vai acompanhar nos próximos dias, aqui.

Reclamando

Desabafo do leitor: “Algum tempo atrás encaminhei uma nota a esta coluna eletrônica, questionando a posição da Policia Rodoviária Federal, a qual atua também na Avenida Jorge Teixeira, uma extensão da BR 364. Na ocasião, falei que os policiais rodoviários, ficam em número expressivo, usando os equipamentos pertinentes, como viaturas e motocicletas, com os tradicionais óculos escuros, buscando desta forma verificar as possíveis infrações no trânsito urbano, desguarnecendo as rodovias, onde realmente é necessário.  Ocorre que, ontem, dia 16/03, aproximadamente ás 15:00 horas, faltou energia nas confluências das Avenidas Jorge Teixeira e Carlos Gomes.  Ora, se aquela via é de responsabilidade da PRF, onde estavam os ditos policiais para orientarem o trânsito, que ficou engarrafado, insuportável com a trafegabilidade quase zero. Apareceu sim, dois policiais em uma  viatura, fizeram orientação de apenas cinco(05) minutos, contados no meu relógio automático, diga-se de passagem de boa marca, e foram embora......Não agüentaram o sol escaldante do horário.  É, mais  se fossem para ficararem a partir das 17:30 horas, embaixo de uma “sombrinha”, sendo fiscal da natureza, olhando para as mulheres dos outros, inclusive outro dia deram uma “piscadinha” para a minha ,  com certeza eles ficariam não é verdade?”. Tá dado o recado.

Contatos

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Na TV

A partir do meio-dia, de segunda a sexta, você acompanha o programa Painel Político no canal 38 – RBRTV. Sempre uma nova entrevista, com personalidades do universo político regional, além de temas atuais e rrelevantes para a sociedade. O programa é reprisado às 7 horas e aos domingos, uma edição com os melhores momentos da semana, sempre às 13 horas.

Nas bancas

Folha de Rondônia, o maior jornal do Estado é parceiro do programa Painel Político.

Mudanças na Lei – Código de Processo Civil

A comissão instituída pelo Senado para elaborar um anteprojeto de novo Código de Processo Civil (CPC) realiza a quarta audiência pública nesta quinta-feira (18), às 9h, no Auditório Petrônio Portela, do Senado. O objetivo é recolher sugestões de magistrados, advogados e também de parlamentares para subsidiar a elaboração de um texto atualizado. A tendência dos debates, até o momento, tem sido pela criação de mecanismos capazes de conferir celeridade ao processo civil. Um deles, que deve constar do anteprojeto, é o "incidente de coletivização", que permitirá ações coletivas, diminuindo a sobrecarga do Judiciário. Outra novidade deve ser a possibilidade de uso de ferramentas eletrônicas nas fases do processo. "A virtualização da Justiça é uma realidade inegável", afirmou o presidente da Comissão de Juristas, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. Já foram realizadas reuniões nas cidades de Belo Horizonte, Fortaleza e Rio de Janeiro.

Mudanças na Lei – Código de Processo Penal

A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41). A matéria segue para Plenário, para votação em turno único, voltando, em seguida, à CCJ para análise da redação final. Em seguida, retorna ao Plenário antes de ser encaminhada à Câmara Federal. O substitutivo de Casagrande baseou-se em projeto de lei (PLS 156/09) de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), fruto de um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada em julho de 2008. A essa proposta, foram anexadas outras 48 proposições que versam sobre o processo penal. Para ver o que muda, acesse esse link (http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=100167&codAplicativo=2)

Ficha Limpa
 
O grupo especial da Câmara dos Deputados criado para analisar a projeto Ficha Limpa entregou nesta quarta-feira o relatório de seus trabalhos ao presidente da Casa, Michel Temer. Os deputados alteraram o texto original apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para estabelecer que os candidatos se tornarão inelegíveis somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância. O projeto original estabelecia a inelegibilidade já a partir da condenação em primeira instância.

No Supremo
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, no julgamento conjunto de nove processos, que o cidadão tem amplo acesso à saúde - mesmo quando o medicamento ou o tratamento do qual precisa não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nas nove ações, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, já havia concedido liminar em defesa dos pacientes. A medida foi confirmada pelos demais integrantes do tribunal. O entendimento tem validade apenas para os casos específicos, mas abre o caminho para que outras pessoas conquistem o mesmo direito na Justiça, se entrarem com ações nos tribunais.

Novos mundos

O telescópio Kepler, da Nasa, detectou pela primeira vez desde que entrou em operação cinco planetas fora do nosso Sistema Solar. O tamanho dos planetas varia de um raio quatro vezes maior do que o da Terra até planetas muito maiores do que Júpiter, o maior planeta do Sistema Solar. O telescópio, que foi lançado no ano passado para procurar planetas com características semelhantes às da Terra, fez as descobertas poucas semanas depois de entrar em funcionamento. Os novos planetas receberam os nomes Kepler 4b, 5b, 6b, 7b e 8b e foram anunciados em um encontro da Sociedade Astronômica Americana (AAS, na sigla em inglês), em Washington, a capital dos Estados Unidos. Todos os planetas circulam muito proximamente às suas estrelas principais - seu sol - seguindo órbitas que variam ente 3.2 até 4.9 dias.