“Como isso pode acontecer? Tem um grave erro de apuração aí e quero saber o que está acontecendo, eu e a minha família não queremos ser prejudicados com um erro dessa natureza por parte da SEMUR”.
Foto: Divulgação
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Muito moradores da rua Miguel Chaquian, bairro Nova Porto Velho, zona Norte da capital, estão revoltados com a atitude da SEMUR (Secretaria Municipal de Regularização Fundiária) que eles estão considerando prejudicial. De acordo com eles há duas semanas agentes da Secretaria vem realizando uma pesquisa de campo, denominado “Projeto Igarapé Gerais”, com autorização do ofício nº 369 da SEMUR, que irá beneficiar 34 famílias, porém esses moradores disseram que esse aferimento de dados vem deixando muitos habitantes da localidade intrigados, devido o número de beneficiários não ser compatível com a quantidade de moradores.
Para a moradora Sônia Coelho da Silva, que há mais de 10 anos reside na área, a lista técnica da SEMUR está errada, pois muitos dos beneficiários que estão na tabela da Secretaria não existem e estão sendo inseridos em uma única residência, ou seja, pelo número da casa de Sônia Coelho Silva, existem mais dois beneficiários que nunca moraram com ela ou pelas proximidades do bairro.
“Como isso pode acontecer? Tem um grave erro de apuração aí e quero saber o que está acontecendo, eu e a minha família não queremos ser prejudicados com um erro dessa natureza por parte da SEMUR”, disse Sônia.
ERROS E BUSCANDO SOLUÇÕES
A moradora que junto com o seu marido, Gilvan Silva (foto), são pessoas jurídicas e ainda ressaltam que existe um segundo erro na listagem da SEMUR, pois por serem pessoas jurídicas não deveriam participar de um programa social, seja ela qual for, na esfera pública, e, portanto, com efeito a Constituição da República só legitima a desapropriação se fundada numa necessidade, utilidade pública ou em um interesse social. Se concretizando mediante uma indenização que seja, prévia, justa ou em dinheiro. Diante das circunstâncias o casal já procurou o meio jurídico para tentar dar solução aos problemas.
De acordo com o morador José Mota, que há mais de 16 anos reside na localidade, na tarde de segunda-feira (22) o cadastramento que os funcionários da SEMUR vêm fazendo é deficiente, pois muitas pessoas que nem moram na área estão sendo inscritas sem critério algum: “As pessoas deveriam analisar e ver quem realmente mora aqui, através de algum tipo de imposto que a pessoa paga e não pegar qualquer um e colocar de uma vez”, finalizou José Mota.
No entanto, os moradores informaram à reportagem do Rondoniaovivo.com que a responsável pelo cadastramento, identificada por eles como Solange, ainda não deu sequer um esclarecimento sobre o procedimento adotado pela Secretaria na aferição junto aos moradores do Canal dos Tanques no referido trecho. A reportagem entrou em contato com a SEMUR, mas foi informada que a responsável pelo cadastramento da rua Miguel Chaquian não estava na Secretaria. Para os moradores que desejam mais esclarecimentos entre em contato pelos telefones (69) 3901-3178/3901-3192/3901-3193.
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