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Comarca de Cacoal realiza 40 sessões de Júri em 2009

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Da Redação
02 de Dezembro de 2009 às 11:58
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Comarca de Cacoal realiza 40 sessões de Júri em 2009

Foto: Divulgação

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A Comarca de Cacoal realizou cerca de 40 sessões do Júri em três reuniões de julgamento no ano de 2009. A primeira reunião realizou-se em junho, a segunda em outubro e a terceira em novembro, sendo que nesta última reunião chegaram a ocorrer, por algumas oportunidades, duas sessões do júri em um mesmo dia.

Com o advento da Lei 11.689/2008, dando nova redação aos artigos 420, parágrafo único e artigo 457 do Código de Processo Penal, possibilitou-se o julgamento dos réus que se encontram em lugar incerto e não sabido, ou que, processados soltos, não compareciam à sessão de julgamento, dessa forma, vários processos que se encontravam em cartório, aguardando a localização dos réus, também foram a julgamento.

 

Dos 40 julgamentos realizados, houve 29 condenações, quatro desclassificações, seis absolvições e uma aplicação de medida de segurança.

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