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Promotor de Justiça Jair Tencatti é nomeado Ouvidor do MPRO

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Da Redação
21 de Novembro de 2009 às 12:01
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Promotor de Justiça Jair Tencatti é nomeado Ouvidor do MPRO

Foto: Divulgação

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O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, nomeará o Promotor de Justiça Jair Pedro Tencatti para o cargo de Ouvidor do Ministério Público de Rondônia, nesta segunda-feira (23/11). Jair Tencatti foi eleito por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, em sessão realizada no último dia 18. Ele exercerá a função no biênio 2009/2011.
 
O Ouvidor tem como atribuições receber, examinar e encaminhar representações, reclamações ou qualquer outra manifestação sobre o trabalho do MP, bem como responder pedidos de informações ou sugestões por parte dos cidadãos.
 

Também cabe ao titular da Ouvidoria solicitar aos órgãos componentes da estrutura orgânica do Ministério Público informações e esclarecimentos, mediante comunicação ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral da Instituição, para fins de instauração de inspeções, correições ou sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos. Manter intercâmbio e celebrar convênio com entidade pública ou privada que exerça atividade similar também são atribuições do dirigente do órgão, que deverá ser estruturado e tem o funcionamento previsto para iniciar em fevereiro de 2010.

Direito ao esquecimento
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