O 4º Encontro Nacional da Indústria (ENAI) realizado, nos dias 17 e 18 de novembro, e organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reuniu 1.500 empresários, líderes sindicais, presidentes e executivos das federações de indústrias dos estados e do Distrito Federal. Entre eles, o presidente do Sistema FIERO, Denis Roberto Baú, que esteve acompanhado da comitiva formada por superintendentes, diretores, vice-presidentes e empresários que representaram os vários segmentos produtivos da indústria rondoniense.
Durante o ENAI, os líderes empresariais consolidaram as propostas que a indústria, por meio da CNI, apresentará aos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010. A agenda da indústria será composta por propostas nas áreas de inovação e competitividade, relações trabalhistas e sindicais, infraestrutura, meio ambiente, comércio exterior e política econômica. O ENAI objetiva consolidar a atuação da indústria brasileira em defesa de seus interesses.
Sobre infra-estrutura, um tema recorrente em Rondônia o presidente do Sistema FIERO frisou a questão do gasoduto Urucum/Porto Velho e as pontes sobre o Rio Madeira. “Duas obras já licenciadas, mas que ainda não foram iniciadas, embora sejam empreendimentos com licenças ambientais aprovadas. Outra proposição foi a aprovação da PEC 32/2007 que prevê a reforma da Lei de Licitações para tornar menos burocrática uma licitação.
Baú ressaltou a necessidade de aprovação da PLS DE 2007 que prevê a construção de eclusas juntamente com as barragens. “Temos em andamento a construção de duas usinas e queremos a aprovação que obriga a fazer as eclusas, pois com elas Rondônia terá mais navegabilidade, mais uma modal de transporte. Há necessidade de um marco legal para isso, pois ao fazê-las separadas resulta no aumento dos custos, assim como os impactos ambientais. Em Rondônia, a construção das usinas e das eclusas deve aconte0cer de forma concomitante, tanto nestas, como nas outras duas usinas previstas para serem construídas no estado”.
Já o superintendente da FIERO, Gilberto Baptista falou sobre a integração da malha ferroviária e as Iniciativas para a integração da infra-estrutura Sul Americana, em razão de que o Peru está construindo uma ferrovia que virá até a fronteira do Brasil. Portanto, haverá a necessidade que também se faça uma ferrovia brasileira até a fronteira daquele país. “Esta é mais uma recomendação para os novos governantes que assumirão em 2011, para que olhem esta integração ferroviária prevista em acordo assinado”.
Na questão do meio ambiente, a FIERO também propôs a volta do projeto de Lei do senador Valdir Raupp que trata do incentivo ou a criação de mecanismos para manter a floresta. Este projeto consiste no reconhecimento das áreas consolidadas e que foram reflorestadas em decorrência de políticas ambientais anteriores. Baptista afirma que “o grande protetor da floresta é a indústria. A verticalização da indústria é o que vai preservar a floresta”.
Outro tema recorrente na questão nacional é a insegurança jurídica nas relações capital/trabalho. Este foi um tema amplamente debatido com o ministro Gilmar Mendes durante o 4º ENAI. No ponto de vista de Denis Baú, a indústria para crescer precisa desta segurança, pois há o atropelo de normas, com o Poder Executivo tentando legislar. “Esta é uma preocupação da indústria em todo o Brasil. Em Rondônia não é diferente. A indústria acredita que é possível crescer. A meta proposta pelo Governo Federal é que a partir de 2010 o Brasil cresça de 5 a 6 por cento ao ano. E para que isso aconteça precisamos de energia competitiva, portos e segurança jurídica, questões preocupantes e recorrentes no país”, finalizou.
O encontro contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, dos senadores Tasso Jereissati e Aluizio Mercadante, do presidente da Câmara, Michel Temer. No encerramento, estiveram presentes o vice-presidente da República, José de Alencar, que já foi membro da CNI e da Federação das Indústrias de Minas Gerais. A CNI - de posse dos subsídios e proposições de cada Federação - formulará a Carta da Indústria, contendo as prioridades e recomendações do setor produtivo para pautar os futuros mandatários sobre a agenda do desenvolvimento, neste caso para o próximo governo 2011/2014.
Compondo a comitiva da FIERO que participou do evento, além do presidente Denis Roberto Baú, estiveram presentes, o presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica de Rondônia, Osvaldo Duarte Rosalino, o diretor tesoureiro da Federação e presidente da Indústria gráfica do estado de Rondônia, Edson Carlos Coelho da Costa, a diretora secretária da FIERO e presidente do Sindicato da indústria do vestuário de Rondônia, Helena Aparecida Mourão, o vice-presidente da FIERO e presidente do sindicato da indústria metalúrgica de Rondônia, Adélio Barafaldi, o 1º vice-presidente da FIERO e presidente do sindicato da indústria madeireira de Vilhena, Marcondes Cerrutti, o vice-presidente da FIERO e presidente do sindicato da indústria madeireira de Espigão do Oeste, Antonio Afonso, o vice-presidente da FIERO e presidente da indústria madeireira de Ariquemes e região, Avalone Farias e mais os executivos da FIERO, o superintendente Gilberto Baptista, a superintendente do SESI/RO, Soraia Vilela, o diretor regional do SENAI/RO, Vivaldo Matos Filho, além do presidente do Conselho Fiscal da CNI, Júlio Augusto Miranda Filho.