Denúncia de fraude pode comprometer renovação do PMDB da Capital neste domingo

Da Redação

23 de Outubro de 2009 às 10:13

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Denúncia de fraude pode comprometer renovação do PMDB da Capital neste domingo

Foto: Divulgação

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

1 – PLEITO EM RISCO

Convocada para este domingo (25), a eleição que vai renovar o Diretório do PMDB de Porto Velho pode não se realizar. Eis que, conforme o engenheiro Edson Duarte, a autoridade que convocou o pleito – Abelardo Townes de Castro Neto -, que chancelou o edital da convocação nos jornais na condição de presidente do órgão, na realidade não o seria. Pior. Estaria respondendo pelo cargo como produto de uma operação fraudulenta. Danou-se!

Ocorre que o presidente do Diretório do PMDB porto-velhense, de fato, seria o engenheiro Edson Duarte, eleito 1º vice-presidente na chapa em que o empresário Fernando Prado foi guindado ao cargo - e na titularidade deste desde que aquele abandonou as fileiras peemedebistas para se aboletar de mala e cuia nas hostes do PP do governador Ivo Cassol.

No momento em que foi declarada a vacância, ou seja, logo que Prado tornou oficial a desfiliação do PMDB, o processo de substituição seguiu seu curso. Quer dizer, assumiu a titularidade do cargo o 1º vice Edson Duarte. Mas seu reinado foi curto, muito curto, curtíssimo – como dizia aquele personagem da novela “Renascer”. Durou o tempo de fazer publicar, no dia 27 de agosto, um edital convocando uma reunião extraordinária do Diretório para o dia 05 de setembro objetivando, entre outras coisas, definir uma data em que seria realizado o pleito para eleger o substituto de Fernando Prado.

À reunião que convocou, Edson Duarte compareceu, presidiu e deus os trâmites por findos. Dias mais tarde, porém, não quis acreditar quando ficou sabendo que o plenário realizara um pleito no próprio dia 05, elegendo Townes de Castro Neto para substituir Fernando Prado. Como? Teriam feito outra reunião depois da que presidira? Mistério. No dia 29 de setembro o delegado do Diretório à convenção estadual do partido Luiz Lenzi deu por encerradas as providências para encaminhar o pedido de anotação do novo dirigente à Justiça Eleitoral e no dia 1º de outubro protocolou a papelada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

2 – FRAUDE ABSURDA

Decorridos 20 dias, o engenheiro Edson Duarte estava convencido de que, em vez de ter levado uma baita rasteira, na verdade, havia sido vítima de uma fraude. Razão pela qual protocolou, nesta quarta-feira (21), junto à 5ª Vara Cível, “Medida Cautelar Inominada” com pedido de liminar para suspender a anotação do preenchimento do cargo de presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PMDB de Porto Velho, “em virtude de falsidade documental existente na ata da reunião de 05/09/2009”. Danou-se!

No documento em que fala “Da Fraude e Falsificação da Ata de Reunião Realizada no dia 05.09.2009”, o querelante, por intermédio do advogado Maurício Gomes de Araújo, assim se expressou: “Preclaro desembargador presidente deste egrégio Tribunal, ocorre que o Sr. José Luiz Lenzi, na qualidade de secretário geral e delegado do partido, encaminhou a esta corte documentação falsa e fraudulenta em anexo, requerendo a anotação do preenchimento do cargo de presidente da Comissão Executiva do Diretório Municipal de Porto Velho”.

“Insta acrescentar que os documentos ‘Lista de Presença”’ do Diretório Municipal de Porto Velho com a data de 05.09.2009 e respectiva Ata fora falsificada (s), pois não houve eleição para um novo presidente, conforme declarações de diversos membros do Diretório etc., etc.” No resumo, depois de obter uma cópia do requerimento encaminhado por Lenzi solicitando ao TRE a anotação do suposto pleito em que Townes de Castro teria sido eleito presidente do PMDB municipal, bem como cópias dos documentos que instruíram o pedido – Ata da reunião, lista de presenças, requerimento de membros do órgão pedem eleição na reunião do dia 05 e outras quizilas mais -, Edson Duarte agora se ocupa em desmontar, peça por peça, toda a armação por ele denunciada.

Entre os documentos com que instruiu sua ação, inclui seis declarações de membros do Diretório presentes na reunião do dia 05 reiterando que não houve a tal eleição. E enumerou peemedebistas que estão na lista de presença e não foram à reunião.

3 – O “X” DA QUESTÃO

A essa altura – e não sem camburões de razões – o leitor já deve estar se perguntando sobre o propósito de sarrabulho tão absurdo. De fato. Conforme Edson Duarte, a questão é a candidatura própria do PMDB para o governo em 2010. Ele mesmo, o presidente destituído por uma manobra, - senão mais ardilosa e violenta - com certeza muito mais absurda e atrevida do que a que está vivendo o líder hondurenho Manoel Zelaya, é um ferrenho defensor da candidatura peemedebista por cima de pau e pedra. Ele e seus correligionários de partido estão dispostos a fazer das tripas coração para materializar a postulação do prefeito Confúcio Moura ou, se for o caso, a da ex-prefeita Sueli Aragão – conforme o resultado que sair das prévias anunciadas para o dia 14 próximo, em Ji-Paraná.

De acordo com Duarte, posição bem diferente defenderiam os “golpistas”. Pretenderiam negociar com outra legenda - dentre todas, a mais provável seria o PT - de modo propor uma coligação em que o PMDB ocuparia a candidatura de vice-governador na chapa encabeçada pela agremiação que concedesse aceitar suas condições – que diz não conseguir adivinhar quais sejam, mas suspeita que não podem ser das mais idôneas.

Conforme Edson Duarte, o propósito dos “golpistas” foi o de impedir que a eleição para renovar o Diretório de Porto Velho fosse conduzida por ele e seu grupo. Temeriam que, nessa hipótese, ele e seus adeptos conseguissem eleger delegados à convenção estadual firmemente comprometidos com a candidatura própria do partido ao governo em 2010.

Do modo como pode ser realizada a eleição deste domingo, segundo Edson Duarte, convocada por um dirigente posto no cargo por intermédio de uma fraude absurda, o resultado deverá ser dos mais comprometedores para a independência do partido. No que depender de si, no entanto, diz estar disposto a ir até as últimas consequências para impedir o pleito.

Pelo que ao repórter foi permitido entender, após examinar cópias de toda a papelada (tanto os papéis com que Lenzi instruiu sua comunicação ao TRE como os documentos com que Duarte respaldou sua denúncia), o PMDB porto-velhense tem dois presidentes. Um que, na condição de 1º vice-presidente substituiu Fernando Prado, ou seja, o engenheiro Edson Duarte. Outro que, segundo documentação encaminhada por Lenzi à Justiça Eleitoral, teria sido eleito na reunião do dia 05 de setembro – Abelardo Townes de Castro Neto. Com um grande mistério a desvendar: esta reunião foi aberta e encerrada por Duarte sem que, nesse ínterim, se falasse em eleição sequer para agendar uma data para realizá-la. Mas, falsa ou não, há uma ata dando conta da eleição. A coluna tentou, mas não conseguiu localizar José Luiz Lenzi e nem tampouco Abelardo Townes de Castro Neto.

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