Quem não conhece na capital, o Barracão do Raí, restaurante tradicional, que há cerca de 20 anos é ponto de boa mesa de empresários, políticos e autoridades do poder judiciário na histórica Vila da Candelária? O que ninguém sabe, são os prejuízos que a paralisação de uma obra de revitalização do local, promovida pela prefeitura de Porto Velho está causando aos herdeiros do casal que fundou a Peixaria.
Segundo Arnesson Bernardino Moreira, a obra está parada há cerca de um ano, período em que somente os “clientes fiéis” mantiveram a freqüência no restaurante, que atende de forma improvisada num barracão de madeira na beira dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Cansado de esperar, o empresário iniciou nesta terça-feira (6), por sua conta a finalização da obra municipal, com previsão de gastar cerca de 30 mil reais na instalação da cerâmica, instalação elétrica e hidráulica, forro, banheiro e pintura.
“Há alguns dias atrás esteve aqui um homem chamado Luis Fernando, afirmando que agora é ele que vai terminar a obra. Disse
também que se eu mexer em alguma coisa aqui, a prefeitura suspende as benfeitorias. Que benfeitorias pergunto eu?” afirma Arneson.
“Aqui era tudo na ardósia, na cozinha com cerâmica até o teto, tudo bem feito pelo meu finado pai. Minha mãe ( Valdeiza) foi contra derrubar a restaurante, porque aqui tudo era de primeira. Ela já faleceu e nada de entregarem a obra” diz o jovem com os olhos marejados pela saudade materna.
Com a força dos empreendedores, Arnesson pretende este final de semana já atender no “novo” prédio. “Na quinta já estarei aqui, com as mesas e cozinha. Chega de ser aviltado nos meus direitos”.
“Se antigamente a gente conseguia vender até três mil reais num domingo, hoje quando dá muito, dá no máximo 900 reais. Faz um ano que não ganho dinheiro, só sobrevivo” afirma Arnesson.
Outros moradores questionam a feitura das varandas nas casa que compõe a antiga vila ferroviária. “Tinha casa que já tinha até varanda, vieram com aquela conversa mole de político e derrubaram até o que já tinha benfeitoria” diz um morador, afirmando também que após o asfaltamento da rua que dá acesso da estrada do Santo Antonio até a Vila, quando chove, uma forte enxurrada atravessa a Candelária.
A obra que compreende todo o complexo turístico da Vila da Candelária é executada com recursos do Ministério do Turismo no valor total de R$ 1.469.105,20, sendo, R$ 1.396.948,03 por parte do Ministério do Turismo e R$ 72.157,17 a contrapartida da Prefeitura de Porto Velho.
Através do contrato 099/PGM/2008, a Prefeitura de Porto Velho selecionou em processo licitatório (Concorrência 010/2008) a COOP. LIMPRED, CNPJ 02.005.490/0001-44, que recebeu a ordem de serviço para iniciar a execução em 16/06/2008 . O prazo inicial para a execução dos serviços era de cinco meses após ser dada a ordem de serviço.
O prazo acabaria em 15/11/08, no entanto, foi prorrogado uma vez por 120 dias e já há um segundo termo aditivo prorrogando-o por mais 120 dias.
Até o presente momento, foram efetuadas três medições pela CEF, cujo percentual acumulado de execução é de 32,32%, tendo sido repassados à empresa recursos no montante de R$ 474.849,01, sendo R$ 450.139,76 do Ministério do Turismo e R$ 24.709,25 de contrapartida do município.
TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
No último dia 22 de julho de 2009 em sessão plenária do TCU – Tribunal de Contas da União na sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza e tendo Walmir Campelo como ministro relator foi expedido uma determinação à prefeitura de Porto Velho para que evite a prorrogação excessiva do contrato 099/PGM/2008, pois o TCU entende que a prorrogação do contrato se deu devido ao atraso na execução, o que está causando transtornos aos moradores da Vila Candelária tendo em vista o atraso na execução da obra (160% além do prazo original avençado), poderá gerar prejuízos aos moradores da comunidade local e, em
consequência, possíveis ações judiciais.
COOP’LIMPRED
A mesma cooperativa também ganhou a licitação para a construção do restaurante popular de Porto Velho, está com valor de R$836.862,30. A obra também está parada, com cronograma de trabalho atrasado no site da Caixa Econômica Federal. A empresa teve o contrato reincidido pela Prefeitura de Porto Velho.
No local onde está afixada a placa que indica obra com recursos do Governo Federal, uma outra, a conhecida placa vermelha da administração petista municipal, está colocada ao lado, para dar a conotação de ser um serviço executado pela administração do prefeito Roberto Sobrinho. Apenas a placa do Governo Federal já bastaria, porém, na ânsia de agregar política aos recursos federais, Sobrinho instalou as placas de que “Esta é mais uma obra para você”.
Com tantas obras paradas ou atrasadas, fica a sensação que falta um gerenciamento competente por parte da administração petista da capital.