ALERTA - Ministério Público recomenda medidas preventivas contra gripe A (H1N1)

A medida, adotada em razão da já comprovada vulnerabilidade de mulheres grávidas diante do vírus e da elevada propensão a complicações...

Da Redação

15 de Setembro de 2009 às 13:01

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ALERTA - Ministério Público recomenda medidas preventivas contra gripe A (H1N1)

Foto: Divulgação

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Em mais uma ação que visa evitar a propagação da gripe Influenza A (H1N1), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, expediu recomendação às Secretarias de Saúde e Educação do Município, para que servidoras gestantes sejam afastadas temporariamente de suas funções ou deslocadas para locais em que não haja aglomeração de pessoas. A medida, adotada em razão da já comprovada vulnerabilidade de mulheres grávidas diante do vírus e da elevada propensão a complicações, estende-se ao setor privado, o qual deverá ser orientado pelas autoridades a tomar as providências. O município de Nova Brasilândia não tem casos confirmados da doença.

Na recomendação, o Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite solicita que o álcool em gel, produto reconhecido e recomendado pelo Ministério da Saúde, seja disponibilizado aos servidores nas repartições públicas, principalmente nas escolas. Também pede aos diretores das escolas Municipais e Estaduais, com sede nos municípios de Nova Brasilândia D’Oeste e Novo Horizonte D’Oeste, que adotem políticas preventivas contra a propagação da gripe Influenza A (H1N1), procurando ministrar aulas com portas e janelas abertas, evitando a concentração de alunos nas quadras e promovendo a limpeza, com produto adequado, de fechaduras e locais de grande contato. O Promotor de Justiça recomenda, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde seja comunicada, de imediato, sobre qualquer caso em que se apresente o quadro de síndrome gripal.

Ao Secretário Municipal de Saúde, Marcos de Farias Necolette, o MP recomenda a instalação do Comitê Municipal para Enfrentamento da Pandemia da Influenza A, com capacitação de profissionais da saúde, devendo este, proceder as orientações aos demais servidores que atuam em situações de maior risco (limpeza e atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso.

O Ministério Público condedeu o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da recomendação, para que as autoridades se manifestem quanto à adoção das providências determinadas.

Reunião

Após expedir a recomendação, o Promotor de Justiça realizou reunião com representante da Secretarias de Saúde e Educação do Município, Hospital Municipal, Vigilância Epidemiológica, bem como diretores de escolas das redes estadual e municipal de Nova Brasilândia, oportunidade na qual entregou aos participantes cópia do documento em que pede a adoção de providências. Ele reforçou as orientações feitas pelo Ministério Público e adiantou a realização de novos encontros para tratar da questão. “A preocupação do Ministério Público é a mesma de todos. Devemos estar preparados para enfrentar a pandemia, antes de termos casos confirmados em nosso município”, disse.

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