Painel Político – (Prefeitura vai desapropriar moradores no Cai N´água) – Alan Alex

Desapropriação

A prefeitura de Porto Velho vai desapropriar moradores da rua Jaci-Paraná, entre Brasília e Joaquim Nabuco. O motivo, segundo a administração municipal, é a construção de um parque no local para proteger uma nascente.  Pessoas que moram no local há mais de 35 anos dizem nunca terem visto essa “nascente” e estão preocupados com os valores que a prefeitura pretende pagar. Na área vivem pioneiros de Porto Velho,como Eduardo Tavernard, Eliseu dos Santos e Pedrão, proprietário do tradicional restaurante Remanso do Tucunaré. Um funcionário da prefeitura visitou todas as casas no último dia 27 e pediu que os moradores se dirigissem a um posto da prefeitura, no Cai N’água onde funcionava o 1º DP, para receberem maiores informações sobre a desapropriação. Vamos acompanhar essa movimentação.

Tradição

Falando em lugares tradicionais, o Restaurante do Ray, situado na Vila Candelária e um dos pontos mais antigos da Capital, não mudou para as novas instalações porque a obra que está sendo feita pela prefeitura não foi concluída. Os recursos são oriundos do Governo Federal e no local é para ser construído barracões para abrigar os restaurantes que funcionam na área. Enquanto a obra não é concluída, os restaurantes estão funcionando em barracas provisórias e estão mal acomodados. Mais um exemplo da administração Roberto Sobrinho.

Fechando o cerco

A Polícia Federal está realizando operações em Minas e na Bahia para coibir a pirataria de filmes, softwares e jogos. Em breve, essas operações vão se estender a outros estados, incluindo Rondônia. Em Porto Velho a situação fugiu ao controle das autoridades. Nos fins de semana, a Avenida Sete de Setembro se transformou em um verdadeiro “shopping da pirataria”. Camionetes, carros importados e populares em geral compram filmes e jogos de camelôs em plena luz do dia e as autoridades fazem vista grossa.

Desconto

Mas há que se dar um desconto para os que compram esses produtos. Na Capital, a maioria das locadoras fecharam as portas em função da pirataria. Se tornou um círculo vicioso, quando o comércio pirata surgiu, não houve um combate efetivo e as locadoras fecharam. Agora ninguém quer mais investir nesse ramo e os consumidores se vêem obrigados a comprar os produtos. A culpa? É do prefeito, claro. Cabe ao município fiscalizar essas atividades comerciais. Mas isso não é “politicamente interessante”, porque camelô também tem título de eleitor.

Ji-Paraná

Acontecerá amanhã (29), a parir das 18 horas, no Ginásio de Esportes Gerivaldo José de Souza (Gerivaldão), o primeiro casamento comunitário do município de Ji-Paraná. Segundo informações da Secretária Municipal de Ação Social, Sônia Reigota, serão realizados 80 casamentos dos 240 inscritos anteriormente.

Churrasco e filiações

O Partido Socialismo e Liberdade - P-SOL em Porto Velho, estará realizando neste sábado, 29, a partir das 18h, na Sede do Partido, na Avenida Calama 3464 A – Embratel, um Encontro Socialista entre filiados e simpatizantes para fortalecer as bases para eleições 2010 e também estará aberta a campanha de filiação 2009 ao partido. Logo após estará aberto para os presentes o momento socialista, onde todos poderão expor suas idéias e apresentações com musica e churrasco.

Anistia

22 de agosto de 1979. O plenário do Congresso Nacional ficou lotado para a votação do Projeto de Lei 14/79, que se transformou na Lei 6.683, a Lei da Anistia. As galerias estavam tomadas por populares. Por 206 votos a 201, a lei proposta pelo último presidente da ditadura militar, general João Baptista Figueiredo, foi aprovada em uma sessão conjunta tumultuada. Foram anistiados todos que cometeram delitos “relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”, de 1961 a agosto de 1979. Em 28 de agosto, seis dias após a aprovação no Congresso, o presidente sancionou a Lei 6.683 — que tem sua história em nove volumes no Arquivo do Senado. O dispositivo beneficiou presos políticos, cidadãos cassados, exilados ou afastados do emprego. Entre eles, o ex-governador Leonel Brizola e o ex-líder estudantil José Dirceu. Hoje, 30 anos depois, a lei é questionada no Supremo Tribunal Federal. As informações são do Consultor Jurídico.

Anistia II

Só que essa mesma lei também beneficiou os torturadores do regime e muitos deles ainda estão na ativa, seja nos quartéis, seja nas delegacias de polícia. Esses personagens, que alegam ter “agido sob ordens superiores”, estão impunes e mereciam cadeia. O crime de tortura é inadimissível sob qualquer aspecto, sem levar em conta que muitos deles, apesar de agirem sob ordens, adoravam a função. Vamos torcer para que o STF reveja essa lei para que os acusados possam finalmente sentar no banco dos réus. Mesmo que não fiquem presos, vale expor seus crimes para que a atual geração conheça um pouco das atrocidades que foram cometidas em nome de um regime facista e corrupto.

Memória curta

Muita gente ainda fala com nostalgia sobre os tempos de ditadura no País. Principalmente neste momento,em que as instituições democráticas, como o Senado e o próprio STF passam por uma crise. Mas vale lembrar que qualquer democracia, por mais frágil que seja,é muito melhor que uma ditadura. Além do mais, o regime democrático no País ainda é muito recente e fica um alerta: os políticos que estão no poder são ruins, mas foram legitimamente eleitos pelo voto popular. Portanto, a culpa é pura e simplesmente do eleitor brasileiro. 2010 está chegando e você pode ajudar a mudar isso votando em candidatos que pelo menos tenham a ficha limpa, ou seja, que não estejam sendo processados por crimes como roubo de dinheiro público, homicídio, etc. Uma rápida busca na internet com o nome do candidato,é possível saber um pouquinho do passado de cada um deles. Outro local bom de ser visitado nesse tipo de pesquisa é o site do Tribunal de Justiça (www.tj.ro.gov.br), do STF (www.stf.jus.br) e do STJ (www.stj.jus.br).  Porque depois de eleito, para tirar só nas próximas eleições.

Questão de logística

Quem entende de segurança pública afirma que o presídio federal implantado em Porto Velho está em um local estratégicamente errado. A unidade prisional fica no quilômetro 46 da BR 364, sentido Guajará Mirim, que, além de ser distante da cidade, o que aumenta o tempo resposta em caso de tentativa de resgate de presos, fica no meio do mato, próximo a um rio e em uma estrada que leva à Bolívia. Por enquanto, as “estrelas” hospedadas são locais, mas se vier um “artista” de renome, pode ser que a situação fique complicada. A avalição é de Carlos Eduardo Ferreira, diretor do Departamento de Polícia do Interior.

Twitter

O Painel Político está no Twitter (www.twitter.com/painelpolitico). Lá, as novidades diárias da coluna e do programa. Também pode deixar recados. Nossa equipe acompanha as mensagens. É mais uma forma de interação.

Campanha

Carlos Eduardo Ferreira, o Carlão, está organizando uma campanha para ajudar Aline Quintela, de 26 anos, mãe de dois filhos, que após descobrir um câncer de tireóide, teve uma metástase que comprometeu seus pulmões. Além disso, seu marido a abandonou no momento em que ela mais precisava, que foi quando descobriu a doença. Ela precisa fazer um transplante pulmonar, que vai ser feito em Porto Alegre (RS). Ela conseguiu as passagens pelo SUS, mas precisa de dinheiro para se manter na capital gaúcha, já que ela está na fila de espera. Sem poder trabalhar, Aline vai precisar de toda a ajuda possível. Quem puder ajudar essa mãe de família, pode fazer um depósito, de qualquer valor no banco Bradesco – Agência 0153-8 - conta corrente 0560250-5, em nome de Lenilda de Souza Quintela, que é a mãe de Aline. Conheço a moça e conheço o Carlão. Posso garantir que a situação é desesperadora, portanto, quem puder ajudar, vai estar fazendo uma enorme boa ação.

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos através do e-mail alan.alex@gmail.com. Leio, se for o caso respondo. A informação sendo boa a gente checa e publica. Agradeço a todos que enviaram e enviam informações. É mostrando o que está errado que a gente vai consertando, ou pelo menos apontando os erros. Também garantimos o sigilo da fonte.