O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai apurar irregularidades constatadas no Hospital de Pequeno Porte de Cujubim. A situação da unidade foi verificada durante diligência realizada pela Promotora de Justiça Substituta Maria Rafaela de Castro, juntamente com a equipe de servidores da Promotoria, na segunda-feira (24).
Como primeira providência após a visita, a Promotora de Justiça notificou o município de Cujubim a apresentar uma lista de documentos acerca da contratação de mais profissionais e de material de atendimento, bem como da estrutura da referida unidade.
A equipe do Ministério Público, que esteve no hospital sem avisar previamente a direção, verificou o atendimento aos pacientes, percorrendo todas as alas, incluindo o setor de depósito e lavanderia. Também vistoriou as ambulâncias e conversou diretamente com a população e servidores da unidade. As principais reclamações e problemas encontrados na unidade constarão no relatório que será elaborado pela Promotoria. O documento será encaminhado, inclusive, ao Conselho Regional de Medicina (Cremero).
O secretário de Saúde do município de Cujubim compareceu à unidade de saúde no momento da diligência e se comprometeu a entregar os documentos nos próximos dias, em reunião que será agendada pelo MP, com o objetivo de impor metas de cumprimento para a melhoria das condições de atendimento ofertado à população.
A diligência realizada pelo MP faz parte do Plano Emergencial de Saúde de iniciativa ex officio da Promotoria de Justiça de Ariquemes e visa proporcionar, seja por intermédio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou de Ação Civil Pública, as condições mínimas de bom atendimento e de condições humanas para que o direito constitucional à saúde seja respeitado.
Para a Promotora de Justiça Substituta Maria Rafaela Castro, é necessário aproximar o Ministério Público da comunidade, bem como da classe médica para que todos possam contribuir, de alguma forma , para a melhoria da saúde pública no Estado de Rondônia