Mais uma trapalhada da SEMED – Por Valdemir Caldas

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Foto: Divulgação

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), comandada pela vereadora licenciada Epifânia Barbosa, tornou-se, de uns tempos para cá, uma fábrica de escândalos e denúncias escabrosas as mais diversas. O alvo, agora, é a escola municipal Joaquim Vicente Rondon, cuja reforma teria sido superfaturada.

 

À semelhança de outras acusações envolvendo aquela secretaria, a denúncia da reforma milionária também já chegou ao conhecimento do Ministério Público Estadual, levada por um conselheiro escolar, mais precisamente à Promotoria de Justiça da Vara de Probidade Administrativa, cujo titular prometeu ir fundo para resolver o imbróglio.

 

É inaceitável que uma simples reforma tenha sido orçada em quase três milhões de reais, quando as benfeitorias seriam realizadas com menos de trezentos mil reais. É o suado dinheiro do contribuinte indo pelo ralo.

 

Várias são as formas usadas pelos predadores do erário para desviarem recursos públicos, desde o pagamento de atos que nada têm que ver com a administração do bem coletivo, até a rotineira dispensa de procedimentos legais em atos oficiais. O caso da reforma milionária da escola mencionada é emblemático.

 

No seio da sociedade, vai-se disseminando a idéia de que nada acontece aos que dilapidam o patrimônio público. O descrédito que cerca as atividades de algumas secretárias municipais aproxima-se, dessa forma, de outras instituições, responsáveis pelo cumprimento da lei e pela defesa dos direitos dos cidadãos, daqueles que pagam regularmente seus impostos para serem canalizados para os bolsos de ratazanas a catitas gulosas.

 

As mais recentes decisões judiciais, aqui e alhures, porém, oferecem um bom sinal de que as coisas estão mudando. Autoridades e dirigentes públicos, políticos, servidores e ocupantes de cargos comissionados, nas mais diferentes esferas de poder, acusados de corrupção, começam a pagar pelos seus crimes. Mas é preciso avançar mais, sobretudo no sentido de ressarcir aquilo que foi surrupiado do erário.

 

Embora a boa vontade do MPRO em resolver essas e outras questões, há de reconhecer-se que elas se constituem desdobramento de dificuldades que vêm ocorrendo há algum tempo. Não são, assim, manifestações repentinamente surgidas, a embrulhar o estômago e a indignar a já saturada paciência da sociedade.

 

Em algumas latitudes deste País, a Nação vem experimentando uma nova era de moral pública. Os exemplos fornecidos pela Polícia Federal precisam florescer nos canteiros de outras instituições e que a contabilidade ética do estado de Rondônia comece, desde já, a estabelecer uma escrita digna dos rondonienses.

 

Em nível municipal, o prefeito Roberto Sobrinho, do PT, deveria dá o tiro de largada, começando pelas reformas da SEMED, SEMUSB e SEMTRAN, depois pelo IPAM até chegar à SEMAD. Assim, teria ele mais tranqüilidade para trabalhar e menos explicações a fornecer aos órgãos judicantes.

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