Terceiro presídio federal de segurança máxima é inaugurado nesta sexta em Porto Velho

Da Redação

19 de Junho de 2009 às 11:57

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Terceiro presídio federal de segurança máxima é inaugurado nesta sexta em Porto Velho

Foto: Divulgação

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O secretário de Estado de Justiça de Rondônia, Gilvan Cordeiro Ferro, o seu adjunto, Renato Eduardo de Souza, e grande parte da equipe técnica da Secretaria de Justiça, na ocasião da entrega do presídio (Foto: Arquivo).

Mais uma etapa para a consolidação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) será concluída hoje com a inauguração da terceira unidade prisional de segurança máxima em Porto Velho. A solenidade contará com a presença do diretor do SPF, do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damazio.

A construção de cinco estabelecimentos penais federais foi a opção encontrada pelo Ministério da Justiça para isolar criminosos de alta periculosidade e evitar que eles continuem atuando e cooptando outros presos. Com a iniciativa, o ministério cumpre mais uma determinação da Lei de Execução Penal de 1984.

ALIVIANDO A TENSÃO

A terceira unidade chega a Porto Velho para aliviar a tensão que existe hoje nos presídios estaduais. A partir do dia 19, os estados poderão solicitar vagas para transferência e custódia de presos na unidade federal da Região Norte. Além disso, já existe em funcionamento desde 2006 as penitenciárias de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).

O objetivo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é combater o crime organizado e abrigar criminosos de alta periculosidade, que comprometem a segurança dos presídios, que possam ser vítimas de atentados ou que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Toda infra-estrutura de uma unidade federal foi pensada para que eventos críticos e tentativas de fuga fossem integralmente descartados. São 12,6 metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro alas.

Equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de Raio-X, de coleta de impressão digital e detectores de metais, são alguns dos instrumentos para garantir que a segurança seja feita de maneira eficaz e eficiente. O presídio será monitorado 24 horas por dia por cerca de 200 câmeras de vídeo. As imagens serão acompanhadas em tempo real em três centrais de monitoramento – na própria unidade, na superintendência da Polícia Federal de Porto Velho e na central de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília.

PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

Todas as pessoas que entrarem dentro do prédio da unidade de Porto Velho – advogados, visitantes e funcionários – serão submetidas a todos os procedimentos de segurança necessários para impedir a entrada de objetos não permitidos. O contato físico não é permitido entre detentos e advogados, serão separados por um vidro e vão se comunicar por meio de interfones. A conversa será monitorada por câmeras de vídeo e pelos agentes penitenciários. Todos os visitantes terão que se cadastrar na unidade, a fim de obter a permissão de entrada no presídio.

Duzentos e cinqüenta agentes penitenciários federais se revezarão nas guardas interna e externa. Dentro da unidade serão utilizadas armas não-letais, normalmente adotadas em contenção de distúrbios. Na parte externa, será empregado armamento pesado, com armas de grosso calibre para reação imediata. Para a segurança dos agentes, a comunicação com os presos só é permitida em casos de extrema necessidade. Nessas situações, os funcionários terão as conversas gravadas por microfones de lapela.

A rotina do presídio federal também será diferente dos demais estabelecimentos penais do Brasil, mas seguirá as regras previstas na Lei de Execuções Penais (LEP). As celas ficam distribuídas em quatro módulos. A direção da unidade fará um sistema de rodízio em cada módulo para liberar pequenos grupos de presos para o banho de sol no pátio. Além disso, o contato entre eles será monitorado por câmeras de vídeo e por agentes penitenciários.

As celas têm aproximadamente 7m², com cama, mesinha, banco e prateleiras, lavatório e vaso sanitário feitos de concreto. Já as destinadas aos detentos do RDD têm o dobro do tamanho por causa do solário, espaço onde o preso tomará banho de sol sem sair da cela.

Para o monitoramento foi desenvolvida uma tecnologia pioneira chamada “Plataforma de Inteligência Integrada para as Penitenciárias Federais”. O sistema está localizado em Brasília e concentrará todas as informações (dados, voz e imagem) recebidas dos estabelecimentos. A plataforma permite que imagens em tempo real sejam visualizadas, ao mesmo tempo, no próprio presídio, na delegacia da Polícia Federal mais próxima e na central de inteligência do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no Ministério da Justiça. O sistema também terá controle sobre a vigilância, telefonia, som e até alarme de incêndio.

A próxima penitenciária a ser inaugurada será a de Mossoró (RN) e a quinta e última unidade, em Brasília (DF), terá início na construção ainda em 2009.

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