Coordenadores do “Terra Legal” e “Arco de Fogo” explicam ações a serem implementadas em Rondônia

Da Redação

17 de Junho de 2009 às 17:35

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Coordenadores do “Terra Legal” e “Arco de Fogo” explicam ações a serem implementadas em Rondônia

Foto: Divulgação

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Em entrevista concedida no auditório do Palácio Presidente Vargas, os secretários de Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, e da Agricultura, Carlos Magno, acompanhados do coordenador da Operação Terra Legal em Rondônia, Antonio Ferreira, do diretor de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, e do assessor especial da Casa Civil, Geraldo Magela, explicaram a imprensa como irão funcionar as ações de seus órgãos para tornar realidade um sonho do proprietário de terra rondoniense: a regularização fundiária.

Cletho Brito, titular da Sedam, explicou que a secretaria está pronta, com todos os levantamentos de georeferenciamento para a legalização e titularização das propriedades rurais no estado. Em parceria com o Sipam, foi feito o levantamento das propriedades rurais por satélite, e os números são impressionantes: das cerca de 117.000 propriedades rurais no estado, 60% não possui título de propriedade, o que influencia diretamente na produtividade e no desmatamento, pois quem não tem título não tem financiamento, e precisa desmatar para produzir mais, sem tecnologia.

O secretario da Agricultura, Carlos Magno, igualmente declarou que os técnicos da Seagri estão com tudo pronto para regularizar as propriedades rurais no estado, e assim atender a grande necessidade dos produtores rurais, principalmente os pequenos, que plantam e criam em seus lotes há anos, mas não qualquer garantia legal sobre a terra.

Segundo o coordenador do “Terra Legal” no estado, Antonio Ferreira, a Medida Provisória 458 aprovada pelo Congresso Nacional veio para viabilizar a produção na Amazônia, e Rondônia será um dos grandes beneficiados. “Não só com lotes rurais, mas com lotes urbanos também, a grande maioria deles sem titularização”, explicou. Para dar início ao processo, nesta sexta-feira será entregue o primeiro título da União ao município de Porto Velho, de uma área do bairro Socialista, para que a prefeitura da capital possa fazer a regularização. Da mesma forma outras áreas serão repassadas a municípios e ao estado para que cada um possa regularizar junto aos proprietários que nela habitam.

Paulo Cabral, do M.M.A., afirmou que é preciso mudar o modelo produtivo da Amazônia, e que isso não se faz da noite para o dia. “Precisamos estar presentes nas comunidades, o poder público irá fazer a sua parte, que é a regularização para que o desmatamento seja ainda mais reduzido”, afirmou.

Nesta primeira etapa, 43 municípios dos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, que juntos detém 55% da área desmatada da Amazônia, serão atendidos. Porto Velho, Machadinho D’Oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno irão receber o “Terra Legal” e o “Arco Verde” inicialmente, que também será estendido aos demais 52 municípios do estado.

O presidente Lula e o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, lançarão o programa em Alta Floresta, no estado do Mato Grosso. No estado do Pará, em Marabá, o lançamento será feito pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e em Rondônia a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, lança com o governador Ivo Cassol os programas em Porto Velho nesta sexta-feira (19), em cerimônia na Escola Estadual Marcelo Cândia, no bairro Marcos Freire, às 9:00 horas da manhã.

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