Presidente do Intermat sugere em reunião com ONGs que regularização fundiária começe em AM e RO

Da Redação

09 de Março de 2009 às 14:14

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Presidente do Intermat sugere em reunião com ONGs que regularização fundiária começe em AM e RO

Foto: Divulgação

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Representantes das organizações não-governamentais TNC e Instituto Centro Vida (ICV) estiveram com o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, para tratar sobre a regularização fundiária na região Noroeste de Mato Grosso. As entidades apresentaram o projeto de Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação (Redd), que está em fase de elaboração pelo Governo do Estado e pelas ONGs.

Uma das primeiras iniciativas é o de levantar o perfil fundiário de Mato Grosso, na região Noroeste. A intenção é captar recursos para a regularização fundiária na região. Afonso Dalberto ponderou que é necessário fazer uma varredura dos títulos emitidos na região e levantar quem está hoje com a terra, além do trabalho de georreferenciamento. Ele ainda explicou que são necessários, no mínimo, o investimento de R$ 10 por hectare para fazer o levantamento. “O governo não tem recursos para fazer o trabalho em todo Estado. Mas já foi realizado na Gleba Maicá, em Marcelândia e na Gleba Ariranha, em Alto Araguaia”, comentou Afonso.

Só para fazer a varredura em Colniza são necessários cerca de R$ 10 milhões. O presidente do Intermat ainda sugeriu que o trabalho fosse desenvolvido e deveria iniciar a partir das divisas com os Estados do Amazonas e Rondônia.

Ele ainda explicou que há muitos casos de até 12 títulos para uma mesma área, deslocamento de títulos e na região Noroeste, as grandes colonizadoras como a Juruena, receberam autorização do Congresso Nacional a colonizar mais de 1 milhão de hectares em Mato Grosso. “Elas deveriam matricular os lotes no nome dos compradores e não fizeram isso”. Afonso Dalberto ainda explicou o problema da falta de marcos delimitando as áreas indígenas e os parques estaduais. “Há pessoas dentro das áreas porque não sabem ou fingem que não sabem. Há casos de pessoas que tem títulos dentro do Parque Nacional do Juruena e em áreas indígenas no Xingu”.

A coordenadora da ONG TNC em Mato Grosso, Gina Valmórbida, comentou ainda que o no projeto do Redd poderá mesmo sugerir a criação de unidades de conservação na região Noroeste, mas antes a situação fundiária deverá ser resolvida. “Com o projeto vamos captar os recursos necessários. Foi importante o Intermat explicar como ocorreu a titulação e os problemas hoje no Estado”.

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