DIREITO DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL
O Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho/Ro, Sr. Ranilson de Pontes Gomes, vem a público repudiar veemente o conteúdo da matéria publicada por este Sítio “Rondoniaaovivo.com” – na data de 29 de dezembro de 2008 – de Autoria do Sr. Valdemir Caldas - que noticiou o seguinte: “PRESIDENTE DA APROM AMEAÇA DETONAR PREFEITO ROBERTO SOBRINHO” “... No final da sessão, o presidente da Associação dos Procuradores do Município (APROM), Ranilson de Pontes Gomes, (que já ocupou o Cargo de Procurador-Geral do Município, na gestão Carlinhos Camurça), saiu atirando, O alvo foi o governo Sobrinho.
Segundo ele, a administração do petista está “eivada de vícios e mazelas administrativas”. Prova disso são algumas obras inacabadas, como a da rua Vieira Caúla, por exemplo, cuja empresa responsável pertence ao ex-chefe da Casa Civil do governo Lula e deputado federal cassado, José Dirceu”.
Ranilson disse, também, “que a prefeitura alugou um prédio, na rua Getúlio Vargas, esquina com a avenida Sete de Setembro, no valor de quinze mil reais, por mês. O prédio ficou fechado durante um ano. Só agora, foi ocupado por dois setores da procuradoria”...
“Na condição de presidente da APROM e procurador do Município, estou aguardando uma posição da Câmara. Se o prefeito não recuar em insistir na tese de prejudicar a mim e aos meus colegas, prometo não somente jogar tudo no ventilador, como, também, bater às portas do Ministério Público”.
Passemos, pois, à verdade dos fatos:
No dia 26/12/2008, ocorreu uma reunião na Câmara Municipal de Porto Velho, onde encontravam-se presentes os Procuradores Municipais juntamente com os Vereadores, reunidos para tratar de assuntos inerentes a categoria, salientando que, este Presidente tão somente comentou na reunião que: “Não há procuradores recebendo vinte e oito mil reais, como foi divulgado pela imprensa. A média salarial dos colegas varia de quatro mil e oitocentos a dezesseis mil reais. Apenas um procurador recebe vinte e dois mil reais.”, entretanto, em nenhum momento concedeu entrevista a qualquer meio de comunicação concernente a matéria publicada.
Logo, as demais declarações publicadas e citadas acima são totalmente inverídicas e caluniosas, pois em nenhum momento o referido Presidente declarou tais absurdos ou proferiu quaisquer ameaças a Administração do Prefeito Roberto Eduardo Sobrinho. Ressaltando ainda, que medidas judiciais serão devidamente adotadas em face ao autor da matéria veiculada, para seja devidamente responsabilizado na forma da lei.
Por fim, asseguro que a relação entre os Procuradores e o Chefe do Executivo Municipal sempre foi pautada dentro dos princípios legais que regem a Administração Pública.
Porto Velho, 27 de dezembro de 2008.
RANILSON DE PONTES GOMES
Presidente da APROM