Órgãos públicos definem estratégias para operação na Flona do Bom Futuro

Neste mês de novembro, órgãos públicos federais e estaduais iniciarão uma operação conjunta na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro para executar um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Governo do Estado de Rondônia. O acordo prevê a realização de cinco metas: reduzir a zero o índice de desmatamento em toda área da Flona do Bom Futuro; impedir o furto de madeira; notificar os proprietários de gado a retirarem suas rezes, no prazo de 180 dias; identificar os 1.514 ocupantes da área; e realocar os ocupantes que possuem o perfil de beneficiários da Reforma Agrária.

Para definir como será executado o acordo, uma reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira(05), no Sistema de Proteção da Amazônia (Sistema de Proteção da Amazônia). Na ocasião estavam presentes todos os órgãos públicos envolvidos na operação: Sipam, Ibama, Instituto Chico Mendes, Incra, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Abin, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Civil e Sedam. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também foi convidada a participar, como representante da sociedade civil organizada.

O Ministério do Meio Ambiente foi representado por Sérgio Pinho, assessor especial do ministro Carlos Minc, do MMA. Segundo ele, a sua vinda faz parte das ações do Ministério no sentido de “estimular e desenvolver as práticas do Ibama e do Instituto Chico Mendes em todo o país”. Pinho informou que a operação conjunta na Flona Bom Futuro tem prazo de duração de seis meses. “Após a resolução das questões atualmente presentes nesta unidade de conservação, o Instituto Chico Mendes poderá fazer efetivamente seu trabalho: elaborar planos de manejo, criar os conselhos consultivo e gestor da área, realizar educação ambiental e pesquisas científicas, além implantar os planos de recuperação das áreas degradadas”, disse.

Segundo o coordenador geral de zoneamento e monitoramento ambiental do Ibama/Brasília, George Porto Ferreira, “a operação e a sequência das ações serão uma solução para mais de 10 anos de degradação ambiental na Flona do Bom Futuro”.

Devastação

Durante a reunião foram divulgados os dados do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE), feito pelo Sipam. O ProAE monitora por meio de imagens de satélites as unidades de conservação estaduais e federais e terras indígenas. Para auxiliar a operação a ser realizada neste mês, o Sipam elaborou uma análise do avanço do desmatamento especialmente para a Flona do Bom Futuro. O período analisado foi de julho de 2007 e julho de 2008. Pelos dados do Sipam, em um ano foram desmatados mais 9,3 mil hectares naquela região. Em comparação com o período anterior (julho de 2006 a julho de 2007), em que houve desmate de 8,8 mil hectares, constatou-se um aumento de 5,8% do desmatamento. “Esta conta precisa ser zerada. As unidades de conservação não podem ser desmatadas. E o que se vê é que a cada ano se desmata mais”, enfatizou o gerente do Sipam em Porto Velho, José Neumar Silveira.

A Flona do Bom Futuro possui uma área total de 271,8 mil hectares. A floresta transformada em pasto abriga atualmente 31 mil cabeças de gado, segundo o Idaron. O IBGE contabilizou 1.514 residentes. O Sipam registrou a existência de 18 escolas e 14 igrejas. Segundo o Incra, existem 4 acessos principais e 8 acessos secundários para a Flona do Bom Futuro.