ARTIGO – Concurso sob suspeita – Por: Valdemir Caldas

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Foto: Divulgação

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Mais que a disseminação da malária pelos quatro cantos da capital, em conseqüência das péssimas condições sanitárias em que vivem seus habitantes, ocupam os espaços dos meios de comunicação, as notícias de supostas irregularidades envolvendo o concurso público da prefeitura de Porto Velho. A coordenação do evento, realizado pela fundação José Pelúcio Ferreira, fez publicar no jornal eletrônico Tudorondônia uma nota de esclarecimento afastando qualquer possibilidade de fraude no certamente, mas não convenceu. Aguarda-se, agora, uma posição do Ministério Público do Estado de Rondônia, a quem institucionalmente cabe zelar pelos direitos e garantias assegurados na Constitucional Estadual. Uma ação civil pública, pedindo a anulação do concurso, por certo, colocaria as coisas nos seus devidos lugares. Não é possível ignorar e nem minimizar a gravidade das denúncias. Não foram poucos os candidatos que se julgaram prejudicados com os critérios estabelecidos pela coordenadoria do concurso. Lamenta-se, profundamente, que certos atos públicos não guardem as necessárias transparências e nunca são explicados à sociedade os seus motivos e objetivos. A hipertrofia da máquina administrativa, produto do aulicismo vergonhoso, ao mesmo tempo em que promove a dispersão dos recursos públicos, enseja práticas daninhas, sob a aparente égide da moralidade. Não se tem dúvida, porém, de que isso decorre dos arraigados maus hábitos, que, ao longo da história deste País, se vêem praticados sob os aplausos velados de uma casta privilegiada que de tudo faz para desmoralizar e desmontar o serviço público, transformando as pessoas do povo em reflexos de possíveis ações criminosas, que são dadas a conhecer, sem que haja uma correspondente punição. No entanto, a constatação de tais evidências não invalida a exigência que faz a opinião pública para que eventuais manobras continuem a ser apuradas e os prováveis culpados, independente de quem sejam ou em que escalões estiverem postados, precisam, não apenas perderem os lugares e empregos que não souberam honrar e que seu ato invalidou, mas, também, indenizar os lesados pela sua conduta. Neste momento de crise aguda, quando o deserto do espírito público e a carência de consciência social caracterizam a paisagem política, especialmente no âmbito estadual, com relevo para a Assembléia Legislativa de Rondônia, só um Ministério Público dinâmico, incorruptível, consciente da transcendente responsabilidade de suas funções e coma intuição da época que vivemos, poderá representar para o regime o papel do farol que guia o timoneiro no meio da borrasca. As denúncias contra o concurso público da prefeitura de Porto Velho são extremamente graves e precisam ser apuradas pelo órgão competente, no caso o Ministério Público. Não se pretende, aqui, colocar em dúvida a credibilidade da instituição responsável pelo certame, mas ignorar o conteúdo das denúncias seria passar a testado de conivência.
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