Operação Ressoar realiza cerca de mil atendimentos em 13 dias

Da Redação

12 de Setembro de 2008 às 08:48

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Operação Ressoar realiza cerca de mil atendimentos em 13 dias

Foto: Divulgação

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A equipe da Operação da Ressoar (Operação de Ressocialização de Apenados), coordenada pelo juiz Sérgio William, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Porto Velho, concluiu, no dia 6 de deste mês de setembro, as análises processuais nos presídios Ênio Pinheiro, Urso Panda e na Colônia Penal, com 988 atendimentos. Do total de casos analisados foram concedidos 341 benefícios aos apenados, ou seja, 275 progressões de regime prisional e 66 saídas temporárias. Em 115 casos, houve regressão da pena. Na Colônia Penal (Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro), de 20 a 24 de agosto deste ano, 102 presos foram beneficiados com a progressão do regime prisional de semi-aberto para o aberto; dois com livramentos condicionais e dois casos de regressões. Já no Presídio Ênio Pinheiro, entre os dias 23 e 31 de agosto, 70 apenados foram beneficiados com a progressão de pena, mudando do regime fechado para o semi-aberto; 20 do semi-aberto para o aberto; 4 com o livramento condicional e 23 tiveram regressões de pena. No Presídio Edvan Mariano Rosendo, também conhecido como Urso Panda, 68 presos obtiveram progressões da pena, mudando do regime fechado para o semi-aberto; sete que passaram do semi-aberto para o aberto; dois foram beneficiados com o livramento condicional e 90 tiveram regressões de pena. O Urso Panda foi atendido pela equipe da Operação Ressoar do dia 3 ao dia 6 de setembro. Segundo o Escrivão da Operação Ressoar, Wagner Rodrigues, os apenados que mudaram do regime fechado para o aberto, ficam livres para trabalhar, de segunda a sexta-feira, no período de 6 às 20 horas. Todavia, a partir das 20 horas devem ficar recolhidos em sua casa. No sábado, os detentos podem trabalhar das 6 às 18 horas e nos domingos e feriados é obrigatório permanecer dia e noite em suas casas, isto é, o dia todo, sob a pena de perder o benefício caso descumpram a regra imposta nos termos da lei. Mediante autorização do juiz, os apenados beneficiados com o regime semi-aberto também podem trabalhar, de segunda a sexta-feira, no período das 7 às 18 horas, e aos sábados, das 7 às 14 horas. Após terem cumprido essa carga horária de trabalho, os presos devem, obrigatoriamente, retornar ao presídio onde cumprem sua pena para dormir, segundo o Escrivão, Wagner Rodrigues. A Coordenação da Ressoar informou também, que os presos beneficiados com o livramento condicional, cumprem o restante da pena (condenação) em sua casa junto a seus familiares, sendo obrigatório o comparecimento a cada dois meses na Vara de Execução Penal para assinar a folha de freqüência. Os casos de regressões de penas nesses três presídios foram em razão do descumprimento a regras impostas pelos presos beneficiados com regime de progressão. Esta semana, de 10 a 14 de setembro, a operação está sendo desenvolvida no presídio Urso Branco.

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