Em resposta ao ofício encaminhado pelo Sintero contendo sérias denúncias contra o governo do estado e solicitando a intermediação nas negociações das reivindicações dos trabalhadores em educação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou para as 17 horas desta terça-feira (07/08), uma audiência de conciliação entre o sindicato e o governo.
Nos ofícios encaminhados ao Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho e ao Procurador Geral de Justiça de Rondônia, o Sintero denunciou que os trabalhadores em educação são constantemente submetidos a constrangimento, com relotações em unidades escolares de percurso inversos, são ameaçados de levarem faltas após a mudança das leis complementares nº 250/2001 e nº 265/2001, e até de serem substituídos por profissionais de contrato temporário.
De acordo com as denúncias do Sintero o governo não vem cumprindo o artigo 37 da Constituição Federal, que garante a revisão anual de salários. A categoria não teve revisão de salários em 2003, 2005 e em 2007. Os documentos encaminhados pelo Sintero também denunciam que o governo vem concedendo gratificações e aumentos diferenciados para alguns cargos comissionados, além da criação de novos cargos de confiança e contratação de emergenciais.
Para a direção do Sintero todos esses atos fazem parte da disposição do governo de perseguir os trabalhadores em educação.
A presidente do Sintero, Claudir Mata, espera um resultado positivo da audiência pois, ao contrário do governo, o Sintero nunca se negou ao diálogo, estando sempre disposto a negociar as reivindicações dentro das possibilidades do Estado. “O que não podemos aceitar é o radicalismo do governo, que diz não ter recursos para repor as perdas salariais, mas concede aumentos abusivos para secretários de estado, para diretores de escolas e para outros cargos comissionados”, disse Claudir.
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