NA BOCA DO POVO - Por: Walmir Miranda

Da Redação

11 de Julho de 2008 às 12:40

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Foto: Divulgação

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TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (1) É verdade sim. Apesar de ainda se estar muito longe de resolver o problema, continuam os esforços políticos, através da bancada federal de Rondônia, no Congresso, objetivando a transposição de mais de 15.000 servidores estaduais e municipais para o Quadro da União. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (2) Nesse sentido, como diz o velho adágio popular: "enquanto há vida existe esperança" -, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), informou, ontem (10), que a Comissão Especial que vai analisar a PEC 483/2005, já denominada como sendo a "PEC DA TRANSPOSIÇÃO", será instalada nesta quarta-feira (11). TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (3) A Proposta de Emenda à Constituição No. 483/2005 é de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO). E já tramitou na Câmara dos Deputados. Daí ser a PEC que, sobre esse badalado assunto, reúne melhores condições de ter um desfecho feliz para os servidores e, principalmente, para o Estado que poderá (com a confirmação dessa transposição) economizar mais de R$ 20 milhões, mensalmente, só com a atual folha de pagamento. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (4) Entretanto, segundo informações de integrantes de um grupo de sindicalistas que está acompanhando o assunto junto à bancada federal de Rondônia no Congresso, a PEC (483/2005), precisa de algumas emendas para possibilitar, com segurança, que todos os servidores, que serviram o Estado de Rondônia no período de l981 (quando este se emancipou politicamente) até 1991, venham ter o direito de ingressar no Quadro de Servidores da União. A exemplo do que ocorreu (desde l988), com os servidores dos estados de Roraima e Amapá. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (5) Para aqueles sindicalistas, portanto, o texto atual da PEC 483/2005, da senadora Fátima Cleide, só precisa ser aprimorado dentro de preceitos constitucionais, de maneira a fazer justiça para com todos aqueles servidores das esferas estadual e municipal, que de 1981 a 1991 prestaram e, muitos ainda continuam prestando, serviços relevantes ao Estado de Rondônia. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (6) Vale lembrar que, a PEC 483/2005, visa incorporar os servidores públicos civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia ao Quadro de Servidores da União (leia-se: Governo Federal). TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (7) A instalação da Comissão Especial foi solicitada pelo deputado Lindomar Garçom (PV) ao presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, através do ofício No. 1449/2007. Garçom, como é está sendo comentado, deve ser confirmado como presidente dessa Comissão Especial, enquanto o deputado petista Eduardo Valverde, deverá ser indicado relator. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (8) O receio dos servidores estaduais e municipais do ex-Território Federal de Rondônia é que, mais uma vez, tudo não venha a passar de uma "massa de manobra", como já vem ocorrendo há cerca de 20 anos. Eles pensam assim porque, todas as vezes que se aproxima algum pleito eleitoral às promessas ressurgem, nesse sentido, para depois caírem no esquecimento, gerando tristeza, descontentamento revolta com a classe política rondoniense. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (9) Sindicalistas contatados pelo titular desta coluna, fizeram questão de enfatizar que: "desta vez, o assunto está sendo enfocado de forma bem articulada pelos parlamentares da bancada federal rondoniense e, sobre modo, pela disposição do governador Ivo Cassol, dentro de sua esfera de competência, também estar se empenhando para que essa transposição de servidores venha a se concretizar. Posto que, Roraima e Amapá já desfrutam desse benefício há cerca de duas décadas". SINDEPROF (1) A respeito da PEC/483, que trata da TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (estaduais e municipais para a União), a presidente do SINDEPROF, Ellis Regina, disse que: "vamos manter a categoria atenta aos encaminhamentos dessa Comissão Especial, em Brasília - DF e, sobre modo, nos mobilizar, para que a bancada federal rondoniense no Congresso venha a prestigiar todos aqueles servidores municipais que à época da emancipação do Estado já eram servidores do ex-território e, dessa forma, possam ser incluídos na relação de servidores que poderão passar para o Quadro da União". SINDEPROF (2) A presidente do Sindeprof também afirmou para a coluna "NA BOCA DO POVO" que, continuam os entendimentos com a administração municipal com vistas a solucionar os problemas que ora colocam os serviços de Saúde Pública no município de Porto Velho em crise. "Nós estamos mantendo reuniões com as autoridades municipais e fazendo Assembléias com os servidores da Saúde. Acreditamos que, nos próximos dias, tudo estará sendo solucionado. Os trabalhadores do município de Porto Velho podem ficar tranqüilos que continuaremos a defender os seus interesses junto à administração municipal e, sobre modo, assegurar os seus direitos quanto a salários e gratificações que poderão ser incorporadas, futuramente, na base de cálculo de suas aposentadorias. Tudo ao contrário do que algumas pessoas vêem apregoando apenas para causar intraquilidade no meio dos servidores municipais. O Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da Saúde Municipal, também, deverá ser definido em breve e poderá entrar em vigor a partir de 2008, pois agora não existe orçamento e nem recursos disponíveis para isso", enfatizou Ellis. SINDEPROF (3) Ellis Regina, também confirmou que estará, juntamente com outros membros de sua diretoria, seguindo ainda nesta quarta-feira (11), com destino a Brasília - DF. Na capital federal irão pleitear a obtenção de recursos junto ao Ministério das Cidades para a construção de 142 casas populares para servidores municipais porto-velhenses. As casas, se confirmada a liberação dos recursos, serão construídas em área a ser negociada pelo Sindeprof junto à iniciativa privada. As moradias poderão ser pagas em prestações de até R$ 150,00 (mensalmente) cada unidade. CARTEIRAS FALSAS A polícia já está no encalço de pessoas criminosas que estão infestando a cidade de Porto Velho com "carteiras de identidade falsas". O alvo principal dessas pessoas vêm sendo estudantes menores de idade, que são induzidos a acreditar que, com aquele documento falso, podem aumentar suas idades e, assim, poder freqüentar recintos noturnos (após as 23 horas) desacompanhados de seus pais ou responsáveis. Quem souber de informações a respeito desse crime de falsidade ideológica pode informar as Polícias Militar e Civil, imediatamente. As informações serão mantidas em sigilo absoluto. ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!! *VEJA TAMBÉM: * Lenha na Fogueira: Por Zekatraca * POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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