Jirau: Mudança de local começa a enfrentar forte resistência em Rondônia

Da Redação

24 de Maio de 2008 às 10:42

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Jirau: Mudança de local começa a enfrentar forte resistência em Rondônia

Foto: Divulgação

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Uma das primeiras vozes a se levantar contra a mudança é a de Ivo Benitez, especialista em legislação ambiental. Ele questiona se não se trata de uma conspiração contra o Brasil A alteração no projeto original da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau - anunciada nesta semana pelo consórcio Suez - começa a enfrentar forte resistência na sociedade civil organizada. A pretexto de uma suposta diminuição nos impactos ambientais, bem como economia na execução da obra, o novo projeto prevê a construção da usina 9 Km abaixo do local estipulado nos estudos originais, o que gera críticas por parte de técnicos e ambientalistas. Uma das primeiras vozes a se levantar contra a mudança extemporânea é a de Ivo Benitez, especialista em legislação ambiental e ex-promotor de justiça do meio ambiente por cinco anos (1998 a 2002). Professor universitário na área de legislação ambiental em cursos de pós-graduação, Ivo Benitez chega a questionar “ se essa alteração não faz parte de uma estratégia previamente estabelecida dentro de uma conspiração para atrasar deliberadamente a obra visando impedir que o Brasil leve adiante, a curto prazo, seu projeto de desenvolvimento sócio-econômico a partir do incremento de seu sistema de geração de energia hidráulica, mais barata para o consumidor e menos prejudicial ao meio ambiente”. Embora exerça o cargo de sub-procurador geral de Justiça de Rondônia, o autor do livro Legislação Ambiental Federal e de Rondônia (2ª edição já esgotada) faz questão de salientar que fala como cidadão e ambientalista. “Pelo projeto original, em linha reta, a usina ficaria localizada a 121 Km de Porto Velho. Porém, o consórcio vencedor quer aproximar o local da obra em 9 Km. Ocorre que nunca houve discussão sobre essa mudança”, enfatiza. Ele lembrou que o Eia-rima (estudo do impacto ambiental e impacto social das obras) estabelece que sejam discutidas alternativas tecnológicas e locacionais, de modo a se conhecer previamente qual o melhor local para a obra. Nas alternativas tecnológicas incluem-se estudos de viabilidade físico-financeira com a proposta de uso da melhor tecnologia para o local. “Quando se conclui que o lugar é bom e a tecnologia é esta, abre-se espaço para a manifestação pública. Técnicos, ambientalistas e a população em geral podem participar dos debates, inclusive apresentando propostas. Todos têm a chance de discutir, mas não é isto que está acontecendo com essa alteração anunciada”. PENSAMENTO SIMPLÓRIO Para Ivo Benitez chega a ser simplório o pensamento externado pelos dirigentes do Consórcio Energia Sustentável para tentar justificar a alteração. “Esse consórcio afirma que construir 9 Km abaixo trará economia na obra e melhor aproveitamento hidrelétrico, além de redução no impacto ambiental. “É simplório porque não há estudos sobre essas supostas vantagens. O Eia-rima tem que rever essa provável modificação em todo o projeto”. Segundo Ivo Benitez, essas alterações provocam, no mínimo, duas grandes discussões jurídicas: A mudança não foi objeto da licitação, que era baseada num projeto e, de repente, surgiu outra proposta que, além de ser diferente da original, não era do conhecimento dos demais concorrentes ou possíveis proponentes. “Isso fere a livre concorrência e os princípios que regem a licitação pública”. A outra questão levantada por Benitez tem a ver com sua área de especialização – a legislação ambiental. “O local não foi estudado. Não há Eia-rima naquela área onde se pretende instalar a barragem. Não se sabe quais os efeitos à fauna, à flora e aos próprios seres humanos da região, que está distante 9 Km do local previamente estudado”. As informações que Ivo Benitez possui é de que não foram feitos estudos para verificar sequer se o terreno onde será montada a estrutura tem condições de suportar o peso da barragem. Se dizendo espantado, Ivo Benitez também questiona:”Como é que uma empresa desse porte chega com uma proposta que causa surpresa e cujas conseqüências podem levar a um atraso de até dois anos no cronograma de geração de energia no Brasil ? Isso contraria os interesses nacionais. A proposta só veio a público depois que o consórcio ganhou a licitação. Qual o interesse por trás disso ? Se a obra atrasar ou mesmo nem sair do projeto, certamente que vão afirmar que o Ibama não concedeu a licença porque os ambientalistas não deixaram”. O mais preocupante, segundo Benitez, é que o ministro de Minais e Energia, Edson Lobão, e parte de sua equipe já aderiram ao novo projeto, esquecendo que existe a possibilidade de uma guerra de liminares na justiça para impor um novo estudo, o que levaria pelo menos mais dois anos, pois teria que se fazer tudo de novo. “Me preocupo em não ser alarmista, mas me pergunto se tudo não passa de uma conspiração contra o Brasil”, ressalta. “Se o consórcio abandonar a surpresa e voltar ao projeto original pelo preço que ofertou, o Brasil agradece batendo palmas, pois o povo se beneficiará da energia mais barata. Não somos contra o projeto, só queremos que façam da maneira correta”, completa Ivo Benitez.

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